Universidade Federal do Ceará
Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

Formulários e Checklists

ATENÇÃO: os formulários e checklists abaixo estão na lista de documentos internos do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e devem ser preenchidos no próprio sistema, permanecendo no site apenas a título de informação e consulta.

PROPLAD001 – Termo de Responsabilidade sobre Pesquisas de Preço (Antigo AGE03)
PROPLAD002 – Termo de Responsabilidade sobre Pesquisas de Preço – Inexigibilidade (Antigo AGE04)
PROPLAD003 – Declaração Negativa de Acumulação de Bolsas (Antigo AGE05)
PROPLAD004 – Declaração Negativa de Quebra de Dedicação Exclusiva (Antigo AGE08)
PROPLAD008 – Adoção de Práticas de Sustentabilidade – Acórdão 1.545/2016-TCU (Antigo AGE12)
PROPLAD009 – Solicitação de Recolhimento (Antigo CAP02)
PROPLAD010 – Guia de Trânsito de Material (Antigo CAP03)
PROPLAD011 – Termo Circunstanciado Administrativo (Antigo CAP04)
PROPLAD012 – Termo de Transferência de Bens Patrimoniais entre Unidades (Antigo CAP05)
PROPLAD013 – Termo de Transferência de Responsabilidade de Bens Patrimoniais (Antigo CAP06)
PROPLAD014 – Conferência Técnica (Antigo CAP09)
PROPLAD015 – Entrega de Bens Doados (Antigo CAP11)
PROPLAD016 – Termo de Referência para Publicação de Artigo Científico
PROPLAD017 – Solicitação de Gás (Antigo CAP13)
PROPLAD018 – Protocolo de Retirada de Material (Antigo CAP14)
PROPLAD019 – Termo de Inutilização (Antigo CAP15)
PROPLAD020 – Folha de Pagamento (Antigo CCF01)
PROPLAD021 – Notificação Prévia ao Registro no CADIN (Antigo CCF08)
PROPLAD022 – Documento de Formalização da Demanda de Serviços
PROPLAD023 – Mapa de Riscos da Contratação

•  Guia de Elaboração de Mapa de Riscos para Solicitação de Inscrições em Cursos de Capacitação e Treinamento, Congressos, Feiras, Seminários e afins.
•  Guia de Elaboração de Mapa de Riscos para Publicação de Artigos em Jornais, Revistas e Periódicos “de natureza estritamente técnica” e aqueles “considerados necessários para o serviço”.

PROPLAD023A – Mapa de Riscos – TIC
PROPLAD024 – Termo de Referência para Aquisições (Antigo CL01)
PROPLAD024A – Termo de Referência para Aquisições – TIC
PROPLAD025 – Termo de Referência de Serviços Não-Contínuos (Antigo CL02)
PROPLAD025A – Termo de Referência para Serviços Não Contínuos – TIC
PROPLAD026 – Termo de Referência de Serviços Contínuos com Dedicação Exclusiva (Antigo CL03)
PROPLAD027 – Termo de Referência de Serviços Contínuos sem Dedicação Exclusiva (Antigo CL04)
PROPLAD027A – Termo de Referência para Serviços Continuados Sem dedicação Exclusiva de Mão de Obra – TIC
PROPLAD028 – Solicitação de Itens de Ata de Registro de Preços (Antigo DGCAC07A)
PROPLAD029 – Publicação de Ata de Registro de Preços (via eletrônica) (Antigo DCA06)
PROPLAD030 – Cadastro de usuário no SIASG (Antigo DCI03)
PROPLAD031 – Cadastro de usuário no SIAFI (Antigo DCI06)
PROPLAD032 – Formulário de Ata de Reunião (Antigo DGCAC09A)
PROPLAD033 – Formulário de Ordem de Serviço (Antigo DGCAC09B)
PROPLAD034 – Razão da Escolha da Fundação de Apoio e Justificativa de Preço (DESCONTINUADO)
PROPLAD035 – Declaração para Participação de Servidor em Projeto Acadêmico
PROPLAD037 – Declaração de Aprovação de Projeto Acadêmico pelo CEPE – (Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão) (Antigo DGCAC14)
PROPLAD039 – Formulário de Esclarecimentos e Providências (Antigo DGCAC16)
PROPLAD040 – Informações para Apropriação e Pagamento

• Anexo: Retenção de Impostos

PROPLAD041 – Convocação para Assinatura de Ata ou Contrato (Antigo DGCAC18)
PROPLAD042 – Ressarcimento por Uso de Bens e Serviços da UFC – Projetos com Fundação (DESCONTINUADO)
PROPLAD043 – Relação da Equipe Envolvida no Projeto com Fundação de Apoio
PROPLAD044 – Declaração de Conformidade das Despesas feitas pela Fundação (Antigo DGCAC21)
PROPLAD045 – Declaração de Ausência de Parentesco (Antigo DGCAC22)
PROPLAD046 – Declaração de Ausência de Subcontratação (Antigo DGCAC23)
PROPLAD047 – Declaração Negativa de Nepotismo (AntigoDGCAC24)
PROPLAD048 – Entrega de Originais – Publicação de Livros e Periódicos (Antigo IU01)

• Guia para publicação de livros e periódicos

PROPLAD049 – Solicitação de Demanda – Imprensa Universitária (Antigo IU02)

• Guia para solicitação de demandas junto à Imprensa Universitária

PROPLAD050 – Solicitação de Status de Demanda (Antigo PR01)
PROPLAD051 – Modelo de Quadro Comparativo de Pesquisa de Preço
PROPLAD052 –  Lista de Verificação Elementos do Processo de Aquisição (Antigo AGE01)
PROPLAD053 – Lista de verificação Demanda de T.I.C.
PROPLAD054 – Adesão a Sistema de Registro de Preços/”Carona” (Antigo AGE05)
PROPLAD055 – Lista de Verificação de Processo de Bolsa (Antigo AGE07)
PROPLAD056 – Lista de Verificação Elementos do Processo de Concessão de Uso de Imóveis (Antigo AGE08)
PROPLAD057 – Lista de Verificação Elementos do Processo de Inexigibilidade (Antigo AGE09)
PROPLAD058 – Lista de Verificação Elementos do Processo de Dispensa (Antigo AGE12)
PROPLAD059 – Lista de Verificação Intenção de Registro de Preços – Órgão Participante (Antigo AGE13)
PROPLAD060 – Elementos do Processo de Contratação de Serviços – 1ª Análise
PROPLAD061 – Checklist de Liquidação de Despesa
PROPLAD062 – Conversão de Ata de Registro de Preços (ARP) em Contrato
PROPLAD063 – Termo de Atesto de Recebimento
PROPLAD064 – Lista de Verificação de Pregão Eletrônico – Fase Interna (Antigo CL01)
PROPLAD065 – Lista de Verificação de Pregão Eletrônico – Fase Externa (Antigo CL02)
PROPLAD066 – Lista de Verificação de Concorrência e Tomada de Preços (Antigo CPACPL01)

• Guia de Preenchimento do Checklist PROPLAD066 – CPACPL – Tomada de Preços e Concorrência

PROPLAD067 – Lista de Verificação de Pregão – Concessão de Uso de Imóveis (Antigo CPACPL03)
PROPLAD068 – Lista de Verificação de Pregão – Eletrônico ou Presencial (Antigo CPACPL04)

• Guia de Preenchimento do Checklist PROPLAD068 – CPACPL – Pregão

PROPLAD069 – Lista de Verificação de Concorrência – Concessão de Uso de Imóveis (Antigo CPACPL05)
PROPLAD070 – Leilão (Antigo LE01)
PROPLAD071 – Lista de Verificação – Divisão de Controle Interno – Instrução Processual (Antigo DCI02)
PROPLAD072 – Conferência de Contratos e Atas (Antigo DGCAC01)
PROPLAD073 – Prorrogação de Contrato (Antigo DGCAC02)
PROPLAD074 – Reajuste de Contrato (Antigo DGCAC03)
PROPLAD075 – Repactuação de Contrato (Antigo DGCAC04)
PROPLAD076 – Revisão de Contrato (Antigo DGCAC05)
PROPLAD077 – Acréscimo ou Supressão de Contrato (Antigo DGCAC06)
PROPLAD079 – Lista de Verificação Termo de Cooperação (TC) (Antigo DGCAC08)
PROPLAD080 – Aplicação de Sanção – Procedimentos Preliminares (Antigo DGCAC10A)
PROPLAD081 – Aplicação de Sanção – Notificação/Penalidade (Antigo DGCAC10B)
PROPLAD082 – Lista de Verificação Dispensa de Licitação – Fundação
PROPLAD083 – Lista de Verificação Contratos Fundação (DESCONTINUADO)
PROPLAD084 – Lista de Verificação Prestação de Contas Fundação (Antigo DGCAC17)
PROPLAD097 – Reconhecimento de Dívida
PROPLAD098 – Conferência de Contratos de Concessão de Uso de Espaços Físicos/Imóveis
PROPLAD099 – LV  Rescisão  de Contratos de Concessão de Uso de Espaços Físicos/Imóveis
PROPLAD100 – LV Prorrogação de Contratos de Concessão de Uso de Espaços Físicos/Imóveis
PROPLAD101 – Conformidade para Aceite Provisório ou Definitivo dos Serviços com Cessão de Mão de Obra
PROPLAD102 – Conferência para Solicitação de Pagamento
PROPLAD103 – Entrega de Bens Arrematados (Antigo CAP01)
PROPLAD104 – Termo de Recebimento Provisório (Antigo CAP08)
PROPLAD105 – Publicação de Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação (Antigo DCA01)
PROPLAD106 – Transferência Temporária de Responsabilidade de Bens Patrimoniais Móveis
PROPLAD109 – Desarquivamento de Documentos (Antigo DCA10)
PROPLAD110 – Solicitação de Empréstimo de Documentos (antigo DCA11)
PROPLAD111 – Formulário utilização de modelo de TR/projeto básico padronizado
PROPLAD112A – Termo de Indicação e Ciência– Equipe de Planejamento da Contratação TIC
PROPLAD113 – Tramitação de Processo (Antigo DCA01)
PROPLAD114 – Remessa de Correspondência Externa (Antigo DCA02)
PROPLAD115 – Informações para Pagamentos e Retenções
PROPLAD116 – Autorização de Solicitação de Itens de Ata de Registro de Preços
PROPLAD119 – Declaração de Análise de Repactuação
PROPLAD120 – Termo de Transferência de Posse de Bem
PROPLAD121 – Termo de Doação de Bem
PROPLAD122 – Termo de Aprovação do Relatório de Despesa de Contrato (Fundação de apoio)
PROPLAD123 – Solicitação de Registro Contábil de Garantia Contratual
PROPLAD124 – Apropriação Registro Contábil de Garantia Contratual
PROPLAD125 – Elementos do Processo de Contratação de Serviços – 2ª. Análise
PROPLAD127 – Formalização de Equipe de Gestão/Fiscalização de Contratos/Atas de Registro de Preços
PROPLAD127A – Termo de Indicação e Ciência – Equipe de Fiscalização de Contratação de TIC
PROPLAD129 – TR Concessão Onerosa de Espaço Físico
PROPLAD131 – Lista de Verificação Organização de Eventos
PROPLAD132 – TR – Solicitação de Inscrição de Servidor/Aluno em Curso de Capacitação/Treinamento (Externo)
PROPLAD133 – Lista de Verificação Rescisão de Contrato
PROPLAD134 – Documentos de Habilitação – Pregão
PROPLAD135 – Documentos de Habilitação – Obras
PROPLAD136 – Lista de Verificação Garantia de Contrato
PROPLAD137 – Termo de Recebimento de Imóvel Locado
PROPLAD139 – Justificativa do Preço e Escolha do Fornecedor
PROPLAD140 – Justificativa de Adesão à  Ata de Registro de Preço (Carona)
PROPLAD141A – LV Pagamento de Despesas – Fundação de Apoio – 1ª Fase – Análise do Relatório de Despesa
PROPLAD141B – LV Pagamento de Despesas – Fundação de Apoio – 2ª Fase – Análise da Nota Fiscal
PROPLAD142 – Documento de Oficialização da Demanda – TIC
PROPLAD143 – Estudo Técnico Preliminar – TIC
PROPLAD144 – Declaração de Conferência de Provisionamento de Valor para Conta Vinculada
PROPLAD145 – Declaração de Conferência de Documentos e Valores para Liberação de Conta Vinculada
PROPLAD146 – Formulário para Remessa de Processo para Gestão do Crédito pela Procuradoria Federal
PROPLAD147 – Termo de Transferência de Bens Patrimoniais (Com Necessidade de Realização de Serviço de Engenharia)
PROPLAD152 – Minuta de Acordo de Parceria para  PD&I – Com Repasse de  Recursos
PROPLAD153 – Minuta de Acordo de Parceria para  PD&I – Sem Repasse de Recursos
PROPLAD154 – Lista de Verificação Acordo de Parceria para PD&I
PROPLAD155 – LV Desbloqueio de Restos a Pagar
PROPLAD156 – Lista de Verificação para Contratação de Obras
PROPLAD157 – Estudos Técnicos Preliminares – Obras
PROPLAD158 – Informações para Registro Contábil Patrimonial
PROPLAD159 – LV Divisão de Controle Interno – Instrução Processual – “Carona”
PROPLAD160 – Termo de Referência para Serviços Comuns de Engenharia
PROPLAD162 – Lista de verificação – Elementos do Processo de Dispensa – COVID-19 (Lei nº 13.979/2020)
PROPLAD163 – TR Dispensa – Compras – COVID19
PROPLAD164 – TR Dispensa – Serviços – COVID19
PROPLAD165 – Termo de Responsabilidade sobre Pesquisa de Preço e Justificativa da Escolha do Fornecedor – Contratações para Combate à COVID19 (Lei nº 13.979/2020)
PROPLAD173 – Termo de Responsabilidade – Elaboração do ETP Digital
PROPLAD174 – Modelo de Termo de Execução Descentralizada
PROPLAD175 – Plano de Trabalho de Termo de Execução Descentralizada
PROPLAD176 – Declaração de Compatibilidade de Custos
PROPLAD177 – Declaração de Capacidade Técnica
PROPLAD178 – Relatório de Cumprimento do Objeto
PROPLAD179 – Checklist para Celebração de TED
PROPLAD180 – Modelo de Declaração de Forma de Execução
PROPLAD181 – Modelo de Declaração de Custos Indiretos
PROPLAD182 – Declaração para Encerramento de Conta-Depósito Vinculada
PROPLAD183 – Autorização Complementar ao Contrato
PROPLAD184 – Conta Vinculada – Solicitação de Comparecimento da Contratada à Instituição Financeira
PROPLAD185 – Atestado de Capacidade Técnica
PROPLAD185A – Atestado de Capacidade Técnica – com ressalva
PROPLAD186 – Solicitação de Emissão de Atestado de Capacidade Técnica
PROPLAD187 – LV – Emissão de Atestado de Capacidade Técnica
PROPLAD188 – Modelo de Contrato – Licenciamento para Exploração de Patente
PROPLAD189 – Checklist – Licenciamento para Exploração de Patente ou do Pedido de Patente
PROPLAD191 – Modelo de Declaração de Quitação de Encargos Trabalhistas e Previdenciários
PROPLAD192 – Checklist Operação de Crédito Garantida por Cessão Fiduciária
PROPLAD193 – Análise de Riscos à Continuidade do Contrato – Operação de Crédito
PROPLAD194 – Termo de Autorização Preenchimento de Análise de Riscos (AntecipaGov)
PROPLAD195 – Checklist – Habilitação de Prestação de Contas
PROPLAD198 – Solicitação de Inclusão de Item no PCA
PROPLAD199 – TED – Relatório de Cumprimento do Objeto (modelo MEC)
PROPLAD200 – TED – Relatório de Cumprimento do Objeto – Obras (modelo MEC)
PROPLAD201 – Checklist – Publicação Edital e Artefatos de TIC (Site PROPLAD)
PROPLAD203 – Ficha de Entrega de Originais
PROPLAD205 – Lista de Verificação DCIN – Intenção de Registro de Preços – Órgão Participante
PROPLAD206 – Celebração inicial contratação de Fundação
PROPLAD207 – Apuração de ressarcimento dos custos indiretos (RCI)
PROPLAD208 – Celebração de Aditivo com Fundação de Apoio
PROPLAD209 – Anuência Institucional Prévia
PROPLAD210 – LV Aditivo Contratação – Fundação
PROPLAD211 – Celebração de Ajuste sem Transferência
PROPLAD212 – Formulário de Oficialização de Projeto Acadêmico
PROPLAD213 – Plano de Trabalho
PROPLAD214 – Planilha Orçamentária (DESCONTINUADO)
PROPLAD215 – Estrutura: Criação de Unidades Administrativas
PROPLAD216 – Estrutura: Extinção/Inativação de Unidades Administrativas
PROPLAD217 – Estrutura: Alteração de Vinculação de Unidades Acadêmicas e Administrativas
PROPLAD218 – Estrutura: Alteração de Sigla de Unidades Acadêmicas e Administrativas
PROPLAD219 – Estrutura: Alteração de Nomenclatura de Unidades Administrativas
PROPLAD220 – Estrutura: Criação de Unidade de Curso de Graduação e Pós-Graduação
PROPLAD221 – Estrutura: Extinção/Inativação Unidade de Curso de Graduação e Pós-Graduação
PROPLAD222 – Declaração de não incidência LC 101
PROPLAD223 – Declaração de não incidência D10426
PROPLAD224 – Declaração de forma de execução
PROPLAD225 – Declaração de custos indiretos
PROPLAD226 – Anexo I – Relatório de Cumprimento do Objeto
PROPLAD227 – Anexo II – Relatório de Execução Físico-Financeira
PROPLAD228 – Anexo III – Relatório de Execução da Receita e Despesa
PROPLAD229 – Anexo IV – Relação de Pagamentos
PROPLAD230 – Termo de Atendimento a Opinativo Jurídico
PROPLAD231 – Estrutura: Informações sobre cargo/função remunerada