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Universidade Federal do Ceará
Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Termos de Execução Descentralizada

Termo de Execução Descentralizada – TED Nº 13440
Plano de Trabalho – TED Nº 13440
Objeto: Prestar apoio técnico, acadêmico e operacional na implementação da alimentação saudável nas escolas, bem como desenvolver outras ações pertinentes à boa execução do PNAE, de modo a contribuir para a efetivação e consolidação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) no ambiente escolar por meio do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar CECANE UFC, na forma proposta nos Produtos constantes do Plano de Trabalho.

2º Termo Aditivo do TED nº 171/2020
Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 23 (vinte e três) dias.

Termo de Execução Descentralizada – TED Nº 13426
Plano de Trabalho – TED Nº 13426
Objeto: Recepção das delegações do G 20 Grupo de Trabalho 7: Educação

Termo de Execução Descentralizada – TED Nº 8/SNFDT/SEESP/MC
Plano de Trabalho – TED Nº 8/2021
Objeto: Implantação do Programa Academia & Futebol na Universidade Federal do Ceará – UFC, conforme previsto no Plano de Trabalho.

Termo de Execução Descentralizada nº 10562.1
Plano de Trabalho – TED nº 10562.1
Objeto: Realização de gastos com “Outras Despesas Correntes”, relativos a serviços de fornecimento de energia elétrica.

Termo de Execução Descentralizada nº 13035
Plano de Trabalho – TED nº 13035
Objeto: Programa de Desenvolvimento da Preceptoria em Saúde – PRODEPS – 2024.

Termo de Execução Descentralizada nº 13418
Plano de Trabalho – TED nº 13418
Objeto: Aquisição de equipamentos para diversos campi da Universidade Federal do Ceará.

Termo de Execução Descentralizada nº 12852
Plano de Trabalho – TED nº 12852
Objeto: Aprimorar o Campus Sobral da rede federal, abrangendo a aquisição e implementação de importantes melhorias, como sistemas de climatização, rede sem fio de alta eficiência, bebedouros industriais, computadores desktop, equipamentos de laboratório, mobiliário ergonômico e projetores multimídia. O objetivo é criar um ambiente de ensino e pesquisa de alta qualidade, promovendo o conforto e a excelência acadêmica.

Termo de Execução Descentralizada nº 12851
Plano de Trabalho – TED nº 12851
Objeto: Finalizar com êxito a reforma da cobertura metálica do Bloco I no Campus da UFC em Sobral – Mucambinho. Esta iniciativa visa restaurar e fortalecer a infraestrutura do campus, garantindo um ambiente seguro e funcional para estudantes, professores e funcionários. A conclusão da reforma da cobertura metálica é essencial para a proteção das instalações internas contra as condições climáticas adversas.

Termo de Execução Descentralizada nº 12350
Plano de Trabalho – TED nº 12350
Objeto: Reestruturação e expansão do Campus Sobral da UFC, envolvendo a construção de um abrigo de resíduos para os Blocos I, II, III e IV do Curso de Medicina, juntamente com um bloco de laboratórios da Pós-Graduação, com o intuito de aprimorar as instalações e o gerenciamento de resíduos. Além disso, a construção de uma central de resíduos e a melhoria da infraestrutura de acesso no Campus da UFC em Sobral – Mucambinho.

Termo de Execução Descentralizada nº 12349
Plano de Trabalho – TED nº 12349
Objeto: Contratação da obra da 2ª Etapa de Construção do Teatro no Campus de Itapajé da UFC, conforme as condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste documento e seus anexos. A natureza do objeto é de obra de engenharia, com os quantitativos e códigos dos itens detalhados no anexo do Projeto Básico. O contrato terá uma vigência de 480 dias e seguirá o regime de execução de empreitada por preço unitário.

Termo de Execução Descentralizada nº 04510420230001-002407/2023 (informações resumidas):
– Partícipes: Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, CNPJ 01.175.497/0001-41, e Universidade Federal do Ceará, CNPJ 07.272.636/0001-31;
– PROCESSO ABIN: 00091.014934/2023-51;
– PROCESSO UFC: 23067.055439/2023-03;
– Objeto: Serviços Estratégicos para a Área de Inteligência;
– Legislação de referência: Decreto Federal nº 10.426/2020;
– Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025;
– Data de Assinatura: 15/12/2023; e
– Valor: R$ 10.280.798,00.

Termo de Execução Descentralizada nº 94/2023
Plano de Trabalho – TED nº 94/2023
Objeto: “Oferta de Curso de Especialização em Medicina de Família e Comunidade, na modalidade EAD, em seus componentes de ensino, supervisão e avaliação, direcionado aos profissionais médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, proponente, e o MINISTÉRIO DA SAÚDE, concedente.

Termo de Execução Descentralizada nº 92/2023
Plano de Trabalho TED nº 92/2023
Objeto: Execução do projeto “Elaboração de Modelo de Vigilância e Controle das Geo-helmintíases”, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com vigência de 01/09/2023 à 23/12/2025, firmado entra a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, proponente, e o MINISTÉRIO DA SAÚDE, concedente.

Termo de Execução Descentralizada – Plano de Ação 26717520230061-002195
Plano de Trabalho – TED – Plano de Ação 26717520230061-002195
Objeto: Execução do projeto “Programa de Inovação para o Setor de Saneamento Básico – PISB​”, no valor de R$ 2.000,000,00 (dois milhões de reais), vigente de Dezembro/2023 à Dezembro/2026, firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC), unidade descentralizada, e a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO E MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (SETEC/MCTI), unidade descentralizadora.

Termo de Execução Descentralizada – Proposta nº 30879520230031 – 001733
Plano de Trabalho – Proposta nº 30879520230031 – 001733
Objeto: Execução do projeto “Aquisição de equipamentos, materiais de consumo e serviços para a instalação de tanques e para a adequação da infraestrutura e o efetivo funcionamento da Unidade de Pesquisa em Piscicultura Marinha – UPMAR no Centro de Estudos Ambientais Costeiros – CEAC do Instituto de Ciências do Mar – LABOMAR da Universidade Federal do Ceará – UFC na atividade de produção de formas jovens de peixes marinhos, no valor de R$ 499.993,00 (Quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e três reais), vigente de 28/12/2023 à 02/01/2026, firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC), unidade descentralizada, e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), unidade descentralizadora.

Termo de Execução Descentralizada nº 73/2023
Plano de Trabalho – TED nº 73/2023
Portaria de designação do Coordenador – TED nº 73/2023
Objeto: Modernização da Estação de Aquicultura Professor Doutor Raimundo Saraiva Costa vinculada ao Departamento de Engenharia de Pesca, visando a implantação de um Núcleo de Aquicultura Sustentável na Universidade Federal do Ceará.

Termo de Execução Descentralizada nº 13278
Plano de Trabalho – TED nº 13278
Objeto: Construção da 2ª etapa do Bloco da Central Analítica no Campus do Pici.

Termo de Execução Descentralizada nº 13259
Plano de Trabalho – TED nº 13259
Objeto: Reforma do térreo do prédio da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI).

Termo de Execução Descentralizada nº 13258
Plano de Trabalho – TED nº 13258
Objeto: Residência Universitária 2142, um componente vital dos esforços da Universidade para apoiar a permanência estudantil. O foco primordial é expandir a capacidade de acomodação para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, cujo núcleo familiar reside fora de Fortaleza.

Termo de Execução Descentralizada nº 13257
Plano de Trabalho – TED nº 13257
Objeto: Residência Universitária 1655, um componente crucial dos esforços da Universidade para apoiar a permanência estudantil. O foco principal é ampliar a capacidade de acomodação para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica cujo núcleo familiar reside fora de Fortaleza.

Termo de Execução Descentralizada nº 13255
Plano de Trabalho – TED nº 13255
Objeto: conclusão da segunda etapa da obra de construção da Unidade Didática Central no Campus de Sobral.

Termo de Execução Descentralizada nº 12877
Plano de Trabalho – TED nº 12877
Objeto: Aquisição de equipamentos destinados aos diversos campi da Universidade Federal do Ceará (UFC), com o intuito de aprimorar e modernizar a infraestrutura voltada ao ensino, pesquisa e extensão.

Termo de Execução Descentralizada nº 06/2023/ANA e Plano de Trabalho
Objeto: Cooperação técnico-científica, intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre a Agência Nacional de Água e Saneamento Básico (ANA) e a Universidade Federal do Ceará (UFC), visando a elaboração de uma pesquisa que contribua significativamente para o desenvolvimento e aprimoramento da regulação dos serviços hídricos no Brasil, com foco inicial nos perímetros irrigados.

Termo de Execução Descentralizada nº 05/2023
Plano de Trabalho – TED nº 05/2023
Objeto: Promover cursos de qualificação, formação e capacitação nas áreas de Liderança, Empregabilidade, Educação Financeira e Acesso à Tecnologia prioritariamente relacionados às atividades de formação, nos territórios do bairro Barroso e da comunidade do Poço da Draga (bairro Praia de Iracema), em Fortaleza (CE).

Termo de Execução Descentralizada nº 04/2023
Plano de Trabalho – TED nº 04/2023
Objeto: Implantação do projeto de extensão denominado “Escritório Popular da Juventude João Nogueira Jucá” visando contribuir para a consecução das políticas públicas de juventude no Estado do Ceará com foco na assessoria jurídica humanizada e acessível para jovens vulneráveis, inicialmente, internos do sistema socioeducativo e prisional e nos jovens cujos direitos fundamentais tenham sido violados.

Termo de Execução Descentralizada nº 10/2023
Plano de Trabalho – TED nº 10/2023
Objeto: Realização do 8º Fórum Nacional de Museus.

Termo de Execução Descentralizada nº 12559 – Secretaria de Educação Superior – SESU
Plano de Trabalho – TED nº 12559
Objeto: Construção do prédio do refeitório e biblioteca do Campus Crateús.

Termo de Execução Descentralizada nº 12554 – Secretaria de Educação Superior – SESU
Plano de Trabalho – TED nº 12554
Objeto: Construção do galpão de laboratórios do Campus de Crateús.

Termo de Execução Descentralizada nº 949303/2023
Plano de Trabalho – TED nº 949303/2023
Objeto: Criação do Plano de Cultura da Universidade Federal do Ceará a partir de ações denominadas “Universidade em extensão”, que realizará atividades múltiplas de mobilização de territórios artístico-culturais, pesquisa e ensino.

1º Termo Aditivo TED Nº 936617/2022 – SUDENE
1º Termo de Apostilamento TED Nº 936617/2022 – SUDENE

Termo de Execução Descentralizada nº 11379 – FNDE
Plano de Trabalho – TED nº 11379 – FNDE
Objeto: Realização de ciclos de acompanhamento das aprendizagens no Ensino Médio, iniciados com avaliações diagnósticas em Língua Portuguesa e Matemática e continuados com proposição de percursos curriculares flexíveis e adaptáveis; elaboração de materiais; elaboração de métodos e ferramentas de monitoramento da recomposição de aprendizagens; produção de devolutivas pedagógicas; desenvolvimento de plataformas adaptativas de aprendizagem.

Termo Aditivo nº 01/2023 – FUNARTE
Termo de Execução Descentralizada nº 01/2022 – FUNARTE
Plano de Trabalho – TED nº 01/2022 – FUNARTE
Objeto: Desenvolver atividades formativas artístico-culturais nas cidades de Aquiraz e Fortaleza.

Termo de Execução Descentralizada nº 9527 – DED/CAPES
Plano de Trabalho – TED nº 9527 – DED/CAPES
Objeto: Formação de licenciados, bacharéis, tecnólogos e/ou a certificação de especialistas, mediante os cursos superiores ou programas e projetos especiais exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Termo de Execução Descentralizada nº 01/2022 – EBSERH
Plano de Trabalho – TED nº 01/2022 – EBSERH
Objeto: Fornecimento de refeições prontas para estudantes da UFC, em atividade de internato ou equivalente, no âmbito do Complexo Hospitalar da UFC/EBSERH, no valor de R$ 3.183.828,03 (três milhões, cento e oitenta e três mil oitocentos e vinte e oito reais e três centavos), com vigência de 01/07/2022 a 01/07/2028.

Termo de Execução Descentralizada nº 10971/2022
Plano de Trabalho – TED nº 10971/2022
Objeto: Execução do projeto MESTRADO PROFISSIONAL DE SOCIOLOGIA EM REDE NACIONAL – PROFSOCIO, pelo período de 25/08/2022 à 31/12/2026.

Termo de Execução Descentralizada nº 10888/2022
Plano de Trabalho – TED nº 10888/2022
Objeto: O Programa de Desenvolvimento da Preceptoria em Saúde PRODEPS tem como objetivo garantir a supervisão do treinamento em serviço oferecida no Internato do Curso de Medicina de Sobral da Universidade Federal do Ceará, através de preceptoria realizada por profissionais da Rede Ensino/Serviço, em estruturas não pertencentes à Universidade Federal do Ceará, em Sobral, de natureza pública ou privada.

Termo de Execução Descentralizada nº 10947/2021
Plano de Trabalho – TED nº 10947/2021
Objeto: Aquisição de equipamentos diversos (Computadores; Splits; Switch; Módulos MiniGbic ; Coletores Coleta Seletiva etc), visando atender as necessidades da Universidade Federal do Ceará, com o objetivo de renovação e ampliação dos serviços de infraestrutura da IFES, promovendo a melhoria nas ações de ensino, pesquisa e extensão.

Termo de Execução Descentralizada nº 10797/2021
Plano de Trabalho – TED nº 10797/2021
Objeto: Aquisição de usina solar fotovoltaica com potência de 24 kWp, ou superior, a ser conectada (on-grid) diretamente à rede de distribuição onde está localizada.

Termo de Execução Descentralizada nº 10649/2021
Plano de Trabalho – TED nº 10649/2021
Objeto: Curso de Especialização LATU SENSU PROGRAMA ESCOLA DA TERRA.

Termo de Execução Descentralizada nº 10618/2021
Plano de Trabalho – TED nº 10618/2021
Objeto: Apoiar a realização de ciclos de avaliações formativas em Língua Portuguesa e Matemática, do quarto ao nono ano do Ensino Fundamental, integrando testes, devolutivas pedagógicas, diagnósticos em termos de domínios cognitivos e de conteúdo e, por fim, a coordenação de elaboração, pelas redes locais, de materiais de apoio e implementação de percursos curriculares flexíveis e adaptáveis.

Termo de Execução Descentralizada nº 10562/2021
Plano de Trabalho – TED nº 10562/2021
Objeto: Realização de gastos com \”Outras Despesas Correntes\” relativos a serviços de fornecimento de energia elétrica.

Termo de Execução Descentralizada nº 10421/2021
Plano de Trabalho – TED nº 10421/2021
Objeto: Continuar a formação em nível superior da segunda turma de Licenciatura Intercultural Indígena para 46 índios das etnias Pitaguary, Tapeba, Kanindé de Aratuba, Jenipapo-Kanindé e Anacé (PITAKAJÁ), com o objetivo de qualificá-los com saberes tradicionais de suas respectivas culturas, bem como relacionar esses saberes com determinados conhecimentos acadêmicos e científicos pertinentes às suas organizações socioculturais e da educação básica de suas escolas indígenas.

Termo de Execução Descentralizada nº 10420/2021
Plano de Trabalho – TED nº 10420/2021
Objeto: Continuar a formação em nível superior em Licenciatura Intercultural Indígena KUABA para 126 índios das etnias Pitaguary, Tapeba, Kanindé, Tremembé, Potyguara, Jenipapo-Kanindé, Tabajara, Kariri, Tapuia-Kariri, Kalabaça e Gavião, com o objetivo de qualificá-los com saberes tradicionais de suas respectivas culturas, bem como relacionar esses saberes com determinados conhecimentos acadêmicos e científicos pertinentes às suas organizações socioculturais e a educação de suas escolas.

Termo de Execução Descentralizada nº 426/2021
Plano de Trabalho – TED nº 426/2021
Objeto: Contratação de 01 (hum) bolsista para apoiar ações relacionadas ao tema Recursos Genéticos para Alimentação e Agricultura.

Termo de Execução Descentralizada nº 34/2021
Plano de Trabalho – TED nº 34/2021
Objeto: Capacitações em formato de Ensino à Distância para a criação e fortalecimento dos Conselhos e Fundos de Direitos das Pessoas Idosas, por meio de uma rede de Universidades coordenada pela Universidade Federal do Ceará – UFC.

Termo de Execução Descentralizada nº 08/2021
Plano de Trabalho – TED nº 08/2021
Objeto: Implantação do Programa Academia & Futebol na Universidade Federal do Ceará – UFC, conforme previsto no Plano de Trabalho.

Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 05/2021
Plano de Trabalho – Aditivo do Termo de Execução Descentralizada nº 05/2021
Termo de Execução Descentralizada nº 05/2021
Plano de Trabalho – TED nº 05/2021
Objeto: Realização de um estudo sobre os impactos do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) e um conjunto de indicadores que permita o monitoramento e apoio a gestão do Programa.

Termo de Execução Descentralizada nº 10027/2020
Plano de Trabalho – TED nº 10027/2020
Objeto:

Termo de Execução Descentralizada nº 9864/2020
Plano de Trabalho – TED nº 9864/2020
Objeto:

Termo de Execução Descentralizada nº 9767/2020
Plano de Trabalho – TED nº 9767/2020
Objeto:

Termo de Execução Descentralizada nº 9605/2020
Plano de Trabalho – TED nº 9605/2020
Objeto:

Termo de Execução Descentralizada nº 9405/2020
Plano de Trabalho – TED nº 9405/2020
Objeto:

Termo de Execução Descentralizada nº 8785/2020
Plano de Trabalho – TED nº 8785/2020
Objeto:

Termo de Execução Descentralizada nº 3855/2020
Plano de Trabalho – TED nº 3855/2020
Objeto:

Termo de Execução Descentralizada nº 679/2020
Plano de Trabalho – TED nº 679/2020
Objeto: Aprimoramento de métodos mecanístico-empíricos no dimensionamento de pavimentos; Plataforma integrada de estruturação e análise de dados através da Inteligência Artificial e Avaliação de resultados de campo em relação aos previstos em projeto e elaboração de modelo de certificação de obras.

Termo de Execução Descentralizada nº 171/2020
Plano de Trabalho – TED nº 171/2020
Objeto: Cooperação para o(a) AMPLIAÇÃO DO USO DA TELESSAÚDE, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde –SUS, conforme especificações técnicas e objetivos constantes do Plano de Trabalho firmado entre as partes, dispondo dos objetivos, metas, especificações técnicas a ele vinculado e prazo de execução, que passa a se constituir em parte integrante do presente Termo.

Termo de Execução Descentralizada nº 86/2020
Plano de Trabalho – TED nº 86/2020
Objeto: Cooperação para o(a) FORTALECIMENTO DA TEMÁTICA HANSENÍASE NA UNIVERSIDADE E AMPLIAR E FORTALECER O DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA HANSENÍASE NO ESTADO DO CE, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde –SUS, conforme especificações técnicas e objetivos constantes do Plano de Trabalho firmado entre as partes, dispondo dos objetivos, metas, especificações técnicas a ele vinculado e prazo de execução, que passa a se constituir em parte integrante do presente Termo.

Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizado nº 14/2020
Termo de Execução Descentralizada nº 14/2020
Plano de Trabalho – TED nº 14/2020
Objeto: Execução do projeto “Avaliação de Políticas Públicas: Impacto da Cota-Parte Municipal do ICMS na Educação; Educação Infantil: Oferta, Demanda e Medidas de Qualidade; e, Nordeste Pacífico”, estando em conformidade com as prioridades do programa 2217 – Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano.

Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizado nº 09/2020
Termo de Execução Descentralizada nº 09/2020
Plano de Trabalho – TED nº 09/2020
Objeto: Produção técnico-científica com aporte acadêmico em geoinformação para organização e conversão de documentos cartográficos de áreas e imóveis da União na Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU) e sua posterior publicação conforme padrão de dados geoespaciais estabelecidos pela infraestrutura de dados espaciais da SPU (IDE/SPU) na Unidade Regional de Geoinformação da SPU na cidade de Fortaleza /CE.

Termo de Execução Descentralizada nº 05/2020
Plano de Trabalho – TED nº 05/2020
Objeto: Realização da rodada final de avaliação de impacto do Programa Criança Feliz (PCF) no Estado do Ceará.

Termo de Execução Descentralizada e Plano de Trabalho nº 03/2020/ANA
Objeto: Fornecimento de apoio operacional e estudos de suporte para a implementação e funcionamento do Sistema de Monitoramento de Secas em todo o território nacional.

Termo Aditivo nº 01/2020 – ANAC
Plano de Trabalho – TED nº 01/2020 conforme 1º Termo Aditivo
Termo de Execução Descentralizada nº 01/2020
Plano de Trabalho – TED nº 01/2020
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a realização de pesquisa técnico-científica relacionada a pavimentos aeroportuários.

Termo de Execução Descentralizada nº 9015/2019
Plano de Trabalho – TED nº 9015/2019
Objeto:

Termo de Execução Descentralizada nº 8424/2019
Plano de Trabalho – TED nº 8424/2019
Objeto:

Termo de Execução Descentralizada nº 8293/2019
Plano de Trabalho – TED nº 8293/2019
Objeto:

Termo de Execução Descentralizada e Plano de Trabalho nº 155/2019
Objeto: Cooperação para o(a) VALIDAÇÃO DA TÉCNICA DE AUTOPSIA MINIMAMENTE INVASIVA (MINIMALLYINVASIVE AUTOPSY – MIA) PARA AMPLIAÇÃO DA SENSIBILIDADE DA VIGILÂNCIA DE ÓBITOS POR ARBOVIROSES NO NORDESTE DO BRASIL, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde –SUS, conforme especificações técnicas e objetivos constantes do Plano de Trabalho firmado entre as partes, dispondo dos objetivos, metas, especificações técnicas a ele vinculado e prazo de execução, que passa a se constituir em parte integrante do presente Termo.

Termo de Execução Descentralizada nº 05/2019
Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 05/2019
Plano de Trabalho – TED nº 05/2019
Objeto: Computador de Bordo Robusto para Cubesats.

Termo de Execução Descentralizada nº 01/2019
Plano de Trabalho – TED nº 01/2019
Objeto: Mútua cooperação entre os partícipes visando desenvolver estudos científicos com intuito de criar uma plataforma que permitirá integrar e analisar fontes de dados de segurança pública dos Estados brasileiros, possibilitando a implantação de um novo modelo de governança das estratégias de segurança pública, conforme Plano de Trabalho (8273582), parte integrante deste instrumento.

Termo de Execução Descentralizada nº 7895/2018
Plano de Trabalho – TED nº 7895/2018
Objeto:

Termo de Execução Descentralizada nº 6877/2018
Plano de Trabalho – TED nº 6877/2018
Objeto:

Extrato do 5º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 106/2018
Termo de Execução Descentralizada e Plano de Trabalho nº 106/2018
Objeto: Cooperação para o desenvolvimento do Programa/Projeto(a) FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) / IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE para a CAPACITAÇÃO EM ATENÇÃO A SAÚDE DA CRIANÇA, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações técnicas e objetivos constantes do Plano de Trabalho firmado entre as partes, dispondo dos objetivos, metas, especificações técnicas a ele vinculado e prazo de execução, que passa a se constituir em parte integrante do presente Termo.

Termo de Execução Descentralizada nº 02/2018
Plano de Trabalho – TED nº 02/2018
Objeto: Estabelecer o desenvolvimentos de ações conjuntas entre o Instituo Nacional de Educação de Surdos, neste ato denominado INES, e a Universidade Federal do Ceará, neste ato denominada UFC, para oferta de curso de Graduação em Pedagogia Bilíngue – Licenciatura, na modalidade a distância, conforme Plano de Trabalho em anexo.

Termo de Execução Descentralizada nº 5523/2017
Plano de Trabalho – TED nº 5523/2017
Objeto:

Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 65/2017
Termo de Execução Descentralizada nº 65/2017
Plano de Trabalho – TED nº 65/2017
Objeto: Capacitação  em Atenção à Saúde da Mulher.

Termo de Execução Descentralizada nº 14/2017
Plano de Trabalho – TED nº 14/2017
Objeto: Firmar cooperação para o desenvolvimento do Programa/Projeto APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICO – NACIONAL para fomentar estratégias de formação, planejamento e dimensionamento da força de trabalho dos profissionais de saúde, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações técnicas e objetivos constantes do Plano de Trabalho firmado entre as partes, dispondo dos objetivos, metas, especificações técnicas a ele vinculado e prazo de execução, que passa a se constituir em parte integrante do presente Termo.

Termo de Execução Descentralizada nº 01/2017/ANA
Plano de Trabalho – TED nº 01/2017/ANA
Objeto: Apoio às atividades operacionais do Monitor de Secas do Nordeste, promovendo o fortalecimento da rede de instituições federais e estaduais que integram o Monitor Secas do Nordeste.

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