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Universidade Federal do Ceará
Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Portarias GR

Nº da Portaria Data de Publicação Assunto Processo
102/2024/GR/UFC 22/03/2024 Dispõe sobre a atualização dos valores da Portaria nº 148, de 16 de maio de 2022, para o cálculo de ressarcimento de despesas comuns (limpeza, vigilância, manutenção e conservação de bens imóveis, serviços de água e esgoto e serviços de energia elétrica) pelos concessionários desta Universidade Federal do Ceará. 23067.025281/2022-58
425/2023/GR/UFC 26/12/2023 Dispõe sobre o procedimento de compras compartilhadas para laboratórios das unidades acadêmicas da Universidade Federal do Ceará. 23067.009295/2020-62
374/2023/GR/UFC 21/11/2023 Dispõe sobre a renovação do Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). 23067.055224/2019-06
283/2023/GR/UFC 16/10/2023 Delega competências ao(à) Pró-Reitor(a) de Planejamento e Administração referentes aos atos administrativos especificamente elencados. 23067.046113/2023-87
196/2023/GR/UFC 20/07/2023 Dispõe sobre os critérios e limites para o parcelamento de débitos resultantes de multa administrativa e/ou indenizações no âmbito da Universidade Federal do Ceará. 23067.025887/2023-74
185/2023/GR/UFC 06/07/2023 Dispõe sobre o reajuste das bolsas e auxílios da Universidade Federal do Ceará. 23067.032712/2023-13
81/2023/GR/UFC 20/03/2023 Delega competências ao Pró-Reitor de Planejamento e Administração referentes aos atos administrativos especificamente elencados. 23067.012139/2023-21
78/2023/GR/UFC 17/03/2023 Delega competências ao Superintendente de Infraestrutura e Gestão Ambiental referentes aos atos administrativos especificamente elencados. 23067.012100/2023-12
357/2022/GR/UFC 26/12/2022 Dispõe sobre a designação dos Agentes de Contratação e membros das Equipes de Apoio responsáveis pelas licitações no âmbito da Universidade Federal do Ceará. 23067.066236/2022-53
355/2022/GR/UFC 21/12/2022 Estabelece critérios sobre dosimetria na aplicação das penalidades previstas no Capítulo I, do Título IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Universidade Federal do Ceará. 23067.055337/2022-07
328/2022/GR/UFC 22/11/2022 Designa o Grupo Técnico de Interlocutores de Contratações no âmbito da Universidade Federal do Ceará. 23067.042385/2022-27
218/2022/GR/UFC 25/07/2022 Delega competências ao Pró-reitor de Planejamento e Administração referentes aos atos administrativos especificamente elencados. 23067.009086/2022-81
192/2022/GR/UFC 20/06/2022 Estabelece, no âmbito da Universidade Federal do Ceará, a data limite para envio da previsão anual das demandas de ajuda de custo para aula de campo. 23067.001008/2019-32
148/2022/GR/UFC 16/05/2022 Dispõe sobre o ressarcimento de despesas comuns (limpeza, vigilância, manutenção e conservação de bens imóveis, serviços de água e esgoto e serviços de energia elétrica) pelos concessionários da Universidade Federal do Ceará. 23067.025281/2022-58
200/2021/GR/UFC 11/08/2021 Dispõe sobre a substituição de Agente de Compras. 23067.054064/2020-11
38/2021/GR/UFC 09/02/2021 Dispõe sobre a padronização de procedimentos para a emissão de Atestado de Capacidade Técnica no âmbito da Universidade Federal do Ceará. 23067.004801/2021-16
3/2021/GR/UFC 05/01/2021 Dispões sobre a criação, no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), dos Agentes de Compras, os quais serão indicados pelos dirigentes de suas respectivas unidades. 23067.054064/2020-11
73/2020/GR/UFC 20/04/2020 Dispõe sobre designação dos membros da comissão de compras de materiais para enfrentamento à COVID-19. 23067.018685/2020-23
50/2020/GR/UFC 16/03/2020 Estabelece procedimento de transição para demandas de aquisição e instalação de equipamentos e dá outras providências. 23067.072304/2019-18
38/2020/GR/UFC 27/02/2020 Dispõe sobre o procedimento de compras compartilhadas para laboratórios das unidades acadêmicas. 23067.009295/2020-62
35/2020/GR/UFC 19/02/2020 Dispõe sobre a designação de membros para o Comitê Administrativo de Tecnologia da Informação da Universidade Federal do Ceará. 23067.007058/2020-67
18/2019/GR/UFC 24/01/2019 Designa servidores  para compor a Comissão de Compras Compartilhadas para aquisição de Materiais de Laboratório dos materiais pertencentes aos seguintes grupos: 1) reagentes e correlatos, 2) vidrarias e correlatos, 3) equipamentos para Laboratório, 4) instrumental cirúrgico e correlatos, 5) kits diagnósticos e correlatos, 6) materiais eletroeletrônicos e 7) EPI’s, para atender as demandas das Unidades Acadêmicas da UFC. 23067.002986/2019-00
71/2018/GR/UFC 18/05/2018 Estabelece critérios sobre dosimetria na aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar, prevista no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito da Universidade Federal do Ceará. 23067.031218/2018-74
24/2018/GR/UFC 26/02/2018 Estabelece, no âmbito da Universidade Federal do Ceará, os prazos para envio de solicitação para empenho e pagamento de despesas à Pró-Reitoria de Planejamento e Administração. 23067.009139/2018-87
3861/2016/GR/UFC 17/10/2016 Constitui Comissão de Restos a Pagar.
3086/2016/GR/UFC 11/08/2016 Designar servidores como substitutos dos Gestores da Pró-Reitoria de Administração.
2453/2016/GR/UFC 29/06/2016 Prevê a observância da ordem cronológica de pagamentos.
1739/2016/GR/UFC 10/05/2016 Comissão de Planejamento de Demandas de Materiais para Laboratórios.
1588/2016/GR/UFC 02/05/2016 Constitui Comissão para fins de verificação e conciliação da movimentação de valores junto à Caixa Econômica Federal.
1279/2016/GR/UFC 12/04/2016 Designar Servidores para efetuar a Conformidade de Registro de Gestão.
229/2016/GR/UFC 19/01/2016 Designar Fiscal do Contrato 07/2014 (Prestação de serviços de consultoria e gestão patrimonial – Empresa: Ernst & Young Assessoria empresarial LTDA).
5148/2015/GR/UFC 18/12/2015 Determina servidores para informar Notas de Empenho a serem inscritas em Restos a Pagar ou canceladas ou anuladas.
4886/2015/GR/UFC 03/12/2015 Designa representantes em face de Termo de Cooperação 01/2015.
1410/2015/GR/UFC 13/04/2015 Regula o processamento de liquidação de pagamentos.
1128A/2015/GR/UFC 16/03/2015 Cria Câmara de Julgamento de Processos Administrativos Licitatórios.

 

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