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Universidade Federal do Ceará
Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Competências

 

  • COORDENAÇÃO DO PROJETO (interessado): Instrução processual e providências necessárias às aprovações acadêmicas e institucionais do Projeto em todas instâncias nas quais o processo tramita.
  • DEPARTAMENTO OU UNIDADE EQUIVALENTE de lotação da Coordenação do Projeto: aprovação do Plano de Trabalho, acompanhamento da participação docente e o controle finalístico do cumprimento dos objetivos acadêmicos do Projeto.
  • PRÓ-REITORIA DA ÁREA PRIORITÁRIA (PROGRAD, PREX, PRPPG, PROINTER, PROCULT etc): Análise preliminar quanto ao interesse institucional, definição e monitoramento de indicadores próprios de avaliação dos Projetos.
  • COMIT: Análise dos Projetos que envolvam / prevejam geração de resultados passíveis de registro de propriedade intelectual.
  • PROPLAD: Acompanhamento geral dos projetos firmados mediante instrumentos jurídicos de parcerias, no que diz respeito às fases de CELEBRAÇÃO (verificação dos requisitos documentais, proposição de minutas de documentos internos, registro e publicação do instrumento celebrado), EXECUÇÃO (controles contábil-financeiro) e PRESTAÇÃO DE CONTAS (análise de documentação).
  • PROCURADORIA GERAL: Análise da viabilidade jurídica dos instrumentos jurídicos a serem celebrados pela UFC.
  • REITORIA: assinatura dos Instrumentos jurídicos firmados para o desenvolvimento de Projetos Acadêmicos.
  • PROGEP: Controles relativos à legalidade da participação dos servidores nos Projetos.

 

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