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Universidade Federal do Ceará
Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Ofícios Circulares – 2020

Nº do Ofício Circular Data da Publicação Assunto Processo
43/2020/PROPLAD/REITORIA 30/12/2020 Solicita atualização de dados no SIORG – Prestação de Contas TCU- Estrutura organizacional 23067.054041/2020-07
42/2020/PROPLAD/REITORIA 30/12/2020 Orientações para o envio de solicitação de Nota de Empenho Exercício – 2021 23067.054007/2020-24
41/2020/PROPLAD/REITORIA 29/12/2020 Informa a implantação do sistema Comprasnet Contratos 23067.053944/2020-62
40/2020/PROPLAD/REITORIA 15/12/2020 Cartilha de Gestão de Documentos Arquivísticos na UFC 23067.052235/2020-60
39/2020/PROPLAD/REITORIA 14/12/2020 Encaminha Minuta do Manual de Prestação de Contas, Convênios, Acordos ou Ajustes Individualizados firmados com entidades de apoio 23067.050859/2020-42
38/2020/PROPLAD/REITORIA 09/12/2020 Informa disponibilização de novos documentos – contratos que envolvem transferência de tecnologia no Marco Legal de CT&I 23067.050099/2020-73
37/2020/PROPLAD/REITORIA 03/12/2020 Levantamento de consumo de EPIs utilizados pelos alunos em estágio/internato nas unidades de saúde municipais e estaduais 23067.023330/2020-56
36/2020/PROPLAD/REITORIA 03/12/2020 Procedimento Operacional para Celebração de Contratos de Prestação de Serviço Técnico especializado pelas Fundações de Apoio Credenciadas à UFC, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/94 23067.050135/2020-07
35/2020/PROPLAD/REITORIA 10/11/2020 Auditoria nos indicadores de gestão e desempenho das universidades federais do TCU – Novo Prazo 20/11/2020 23067.045619/2020-26
34/2020/PROPLAD/REITORIA 06/11/2020 Informa data limite para envio do processo de empenho de projeto com recurso da CAPES – 30/11/2020 23067.045580/2020-47
33/2020/PROPLAD/REITORIA 05/11/2020 Auditoria nos indicadores de gestão e desempenho das universidades federais do TCU – Demanda com Prazo 11/11/2020 23067.045619/2020-26
32/2020/PROPLAD/REITORIA 04/11/2020 Relação de Termos de Execução Descentralizada – TED’s com vigência até 31/12/2020 23067.044471/2020-11
31/2020/PROPLAD/REITORIA 23/10/2020 Novo documento – PROPLAD182 – Declaração para Encerramento da Conta-Depósito Vinculada 23067.043635/2020-84
30/2020/PROPLAD/REITORIA 13/10/2020 Prestação de Contas para o Tribunal de Contas da União (TCU) – divulga cronograma de atividades e solicita providências 23067.041992/2020-16
29/2020/PROPLAD/REITORIA 06/10/2020 Solicita informações sobre saldos de projetos e valores de ressarcimento 23067.077774/2019-78
27/2020/PROPLAD/REITORIA 25/09/2020 Criação do Agente de Compras – solicita indicação 23067.039864/2020-02
26/2020/PROPLAD/REITORIA 23/09/2020 Utilização da ferramenta Banco de Preços – Retificação do Ofício Circular 25/2020/PROPLAD/REITORIA e alteração do PROPLAD001 – Termo de Responsabilidade sobre Pesquisa de Preços 23067.033648/2020-45
25/2020/PROPLAD/REITORIA 17/08/2020 Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2020 – Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral 23067.033648/2020-45
24/2020/PROPLAD/REITORIA 17/08/2020 Resolução CATI nº 01/2020 – Regulamentação das Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito da UFC 23067.033627/2020-20
23/2020/PROPLAD/REITORI 28/07/2020 Solicitação de reestimativa de empenho de contratos continuados para o exercício de 2020 – Prazo: 31/07/2020 23067.031108/2020-27
22/2020/PROPLAD/REITORIA 15/07/2020 Ressarcimento pelo uso de bens e serviços da UFC 23067.019237/2019-11
21/2020/PROPLAD/REITORIA 06/07/2020 Informe sobre empenhos bloqueados e dá outras orientações 23067.017309/2020-11
20/2020/PROPLAD/REITORIA 30/06/2020 Instrução Normativa nº 40/2020/SEGES/ME – Orientações para cadastro de perfil de acesso ao sistema ETP digital 23067.026621/2020-04
19/2020/PROPLAD/REITORIA 26/06/2020 Instrução Normativa nº 40/2020/SEGES/ME – Estudos Técnicos Preliminares e o Sistema de ETP Digital 23067.026621/2020-04
18/2020/PROPLAD/REITORIA 11/06/2020 Recursos de emendas parlamentares individuais – solicita providência URGENTE 23067.009882/2020-51
17/2020/PROPLAD/REITORIA 05/06/2020 Orientações aos gestores de contratos de terceirização com dedicação exclusiva de mão de obra sobre valores a serem glosados nas faturas referentes aos meses em que perdurar a situação de pandemia pela COVID-19 23067.015108/2020-80
16/2020/PROPLAD/REITORIA 20/04/2020 Cronograma de Atividades – Execução de emendas parlamentares individuais RP-06 23067.009882/2020-51
15/2020/PROPLAD/REITORIA 15/04/2020 Recomendações aos gestores de contratos em face da pandemia do COVID-19 – Guideline 23067.015108/2020-80
14/2020/PROPLAD/REITORIA 07/04/2020 Recomendações aos gestores de contratos em face da pandemia do COVID-19 – Ateste das despesas 23067.015108/2020-80
13/2020/PROPLAD/REITORIA 07/04/2020 Validade dos Restos a Pagar: Decretos 93.872/1986 e 9.428/2018 23067.017309/2020-11
12/2020/PROPLAD/REITORIA 03/04/2020 Recomendações aos gestores de Contratos de prestação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão-de-obra em face da pandemia do COVID-19 23067.015521/2020-44
11/2020/PROPLAD/REITORIA 03/04/2020 Reitera OFÍCIO CIRCULAR 5/2020/PROPLAD/REITORIA – Extinção da Contribuição Social de 10% sobre o FGTS 23067.006622/2020-24
10/2020/PROPLAD/REITORIA 02/04/2020 Prazos para envio de solicitação de empenho e pagamentos de despesas 23067.009139/2018-87
9/2020/PROPLAD/REITORIA 20/03/2020 Relação de Termos de Execução Descentralizada – TED’s com vigência final até 22/05/2020 23067.014295/2020-84
8/2020/PROPLAD/REITORIA 12/03/2020 Alteração de formulários da PROPLAD (PROPLAD028 e PROPLAD116) 23067.012156/2020-16
7/2020/PROPLAD/REITORIA 28/02/2020 Liberação de recursos de emendas – solicita providências 23067.009882/2020-51
6/2020/PROPLAD/REITORIA 13/02/2020 Plano Anual de Contratações da UFC para 2021 23067.007207/2020-98
5/2020/PROPLAD/REITORIA 12/02/2020 Extinção da Contribuição Social de 10% sobre o FGTS 23067.006622/2020-24
4/2020/PROPLAD/REITORIA  03/02/2020 Criação de checklist exclusivo para contratação de obras e exigência de Estudo Técnico Preliminar para obras 23067.004717/2020-11
3/2020/PROPLAD/REITORIA  31/01/2020 Envio de informações sobre terceirizados para CGU 23067.004566/2020-93
2/2020/PROPLAD/REITORIA  31/01/2020 Orientações para o envio de solicitação de Nota de Empenho Exercício – 2020 23067.004543/2020-89
1/2020/PROPLAD/REITORIA 02/01/2020 Regulamentação Processos de Bolsas 2020 – orientações para solicitação de empenho para os Programas de Bolsas – Ano base 2020 23067.000016/2020-03

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