Universidade Federal do Ceará
Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

A Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPLAD) disponibilizou o Manual de Gestão de Termos de Execução Descentralizada (TEDs), elaborado pela Divisão de Prestação de Contas (DPCON). O documento tem como objetivo orientar servidores e demais colaboradores quanto aos procedimentos necessários à celebração, gestão e prestação de contas dos TEDs.

A iniciativa visa à padronização de práticas institucionais, em conformidade com as normas estabelecidas pelo Decreto nº 10.426/2020, que regulamenta a execução descentralizada de créditos orçamentários no âmbito da administração pública federal. O manual também contribui para o fortalecimento da governança e a melhoria dos processos relacionados à execução de recursos públicos.

Além do manual, estão disponíveis diversos anexos, como declarações, formulários padronizados, tutoriais e documentos de apoio que servirão como referência para as unidades acadêmicas e administrativas envolvidas.

Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, a Divisão de Prestação de Contas está à disposição pelo e-mail: dpcon@proplad.ufc.br.

Acesse o Manual e anexos: Manuais de Procedimentos – Pró-Reitoria de Planejamento e Administração