Contratações
▼ Onde encontro as orientações básicas para instruir um processo de aquisição de bens ou serviços na UFC?
▼ Quais as orientações básicas para formalização de uma Pesquisa de Preços?
▼ Quais as orientações básicas para formalização de um Termo de Referência?
O termo de referência deve ser elaborado no sistema Artefatos Digitais, seguindo as orientações do guia de preenchimento dos termos de referência da UFC disponibilizados pela PROPLAD. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: cgcon@proplad.ufc.br.
▼ Em qual situação devo incluir a cota para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte no Termo de Referência?
Conforme disposto no art. 8º do Decreto nº 8.538/2015, para os itens que tenham valor total superior a R$ 80.000,00, desde que não haja prejuízo para o conjunto ou o complexo do objeto, deverá ser destinada cota de até 25% do quantitativo deste item para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).
▼ Como solicitar adesão à ata de registro de preços (ARP) por órgãos não participantes da licitação (“carona”)?
Para solicitar adesão à ata de registro de preços, o órgão ou a entidade não participante deve analisar a existência de autorização de adesão no edital e/ou anexos da licitação, observar os requisitos do Decreto nº 11462/2023 e registrar a demanda na plataforma https://contratos.sistema.gov.br/inicio.
▼ Como faço para aderir a uma ata de registro de preços da UFC?
As solicitações de adesão deverão ser realizadas por meio do sistema: https://contratos.sistema.gov.br/inicio. Com isso, o órgão interessado deverá registrar sua demanda no referido sistema para que possamos prosseguir com a análise e posterior autorização.
▼ Qual o prazo para a conclusão do processo licitatório no âmbito da Coordenadoria de Licitação?
O prazo para a conclusão de um processo licitatório não é fixo, pois depende de diversos fatores, como o tipo de licitação adotado, o tempo de análise pela Procuradoria, os prazos destinados a possíveis impugnações e recursos, bem como eventuais exigências adicionais de documentação.
