Universidade Federal do Ceará
Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

Termos de Apostilamento 2025

Termo de Apostilamento ao Contrato nº 48/2019 (Processo nº 23067.052636/2025-24).

Termo de Apostilamento ao Contrato nº 42/2024 (Processo nº 23067.053460/2025-28).

Termo de Apostilamento ao Contrato nº 31/2025 (Processo nº 23067.053891/2025-94).

2º Termo de Apostilamento ao Acordo de Parceria – Convênio 34/2024 (Processo nº 23067.054557/2025-58).

6º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 82/2020 (Processo nº 23067.046707/2025-50).

1 º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 25/2025 (Processo nº 23067.048103/2025-48).

1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 28/2024 (Processo nº 23067.053135/2025-65).

3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 53/2020 (Processo nº 23067.048754/2025-38).

5 º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 82/2020 (Processo nº 23067.046707/2025-50). 

1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 61/2024 (Processo nº 23067.047970/2025-66). 

2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 26/2023 (Processo nº 23067.035734/2025-05).

2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 104/2024 (Processo nº 23067.050314/2025-41).

4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 27/2021 (Processo nº 23067.047490/2025-03).

1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 61/2025 (Processo nº 23067.048076/2025-11). 

Termo de Apostilamento ao contrato de concessão onerosa de espaço físico para exploração comercial dos serviços de cantina localizada no Bloco Noturno, área 01, do Centro de Humanidades, Campus do Benfica (Processo nº 23067.008126/2022-77).

Termo de Apostilamento ao contrato de concessão de uso do espaço físico para exploração de uma cantina localizada no Centro de Ciências Agrárias do Campus do Pici (Processo nº 23067.052994/2019-99).

Termo de Apostilamento ao contrato de concessão de uso do espaço físico para exploração de serviços de reprografia, localizado no Departamento de Arquitetura e Urbanismo e Design, Centro de Tecnologia, Campus do Benfica (Processo nº 23067.057880/2022-31).

Termo de Apostilamento ao Contrato nº 56/2025 (Processo nº 23067.049830/2025-22).

Termo de Apostilamento ao Contrato nº 01/2023 (Processo nº 23067.042516/2025-19).

Termo de Apostilamento ao Contrato nº 56/2022 (Processo nº 23067.042149/2025-53).

Termo de Apostilamento ao Contrato nº 42/2025 (Processo nº 23067.041388/2025-96).

Termo de Apostilamento ao contrato de concessão de uso do espaço físico para exploração comercial de um ponto de venda de guaraná localizado nas proximidades dos blocos 706, 707 e 717 do Centro de Tecnologia do Campus do Pici (Processo nº 23067.026751/2022-09).

Termo de Apostilamento ao Contrato nº 81/2024 (Processo nº 23067.045353/2025-26).

Termo de Apostilamento ao contrato de concessão onerosa de espaço físico para exploração comercial dos serviços de trailer para venda de lanches, nas proximidades do bloco 713, no Centro de Tecnologia da UFC (Processo nº 23067.026610/2022-88).

Termo de Apostilamento ao Contrato nº 49/2025 (Processo nº 23067.044396/2025-94).

Termo de Apostilamento ao Contrato nº 54/2022 (Processo nº 23067.040842/2025-91).

Termo de Apostilamento ao Contrato nº 53/2020 (Processo nº 23067.041467/2025-05).

Termo de Apostilamento e Convalidação ao Contrato nº 48/2019 (Processo nº 23067.038457/2025-84).

Termo de Apostilamento e Convalidação ao Contrato nº 79/2020 (Processo nº 23067.034437/2025-34).

Termo de Apostilamento e Convalidação ao Contrato nº 11/2024 (Processo nº 23067.037171/2025-81).

Termo de Apostilamento ao Contrato nº 38/2025 (Processo nº 23067.037036/2025-36).

Termo de Apostilamento ao Contrato nº 101/2024 (Processo nº 23067.022792/2025-61).

Termo de Apostilamento ao Contrato nº 91/2024 (Processo nº 23067.036007/2025-57).

Termo de Apostilamento ao Contrato nº 85/2024 (Processo nº 23067.033573/2025-15).

Termo de Apostilamento ao Contrato nº 104/2024 (Processo nº 23067.036117/2025-19).

Termo de Apostilamento ao Contrato nº 76/2024 (Processo nº 23067.036062/2025-47). 

11º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 04/2019 (Processo nº 23067.036330/2025-21).

Termo de Apostilamento e Convalidação ao Contrato nº 56/2024 (Processo nº 23067.014171/2025-11).

Termo de Apostilamento de reajuste anual da mensalidade do contrato de concessão de uso do espaço físico para exploração de serviços bancários nos Campi Benfica e Pici pelo Banco Santander (Brasil) S/A (Processo nº 23067.035468/2019-64).

Termo de Apostilamento ao Contrato nº 40/2023 (Processo nº 23067.028803/2025-16)

Termo de Apostilamento ao Contrato nº 34/2024 (Processo nº 23067.014510/2025-51)

3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 64/2021 (Processo nº 23067.027651/2025-34).

Termo de Apostilamento ao Contrato nº 84/2024 (Processo nº 23067.016576/2025-86).

Termo de Apostilamento ao Contrato nº 34/2024 (Processo nº 23067.014510/2025-51).

Termo de Apostilamento ao Contrato nº 46/2024 (Processo nº 23067.022898/2025-64).

Termo de Apostilamento ao Contrato nº 25/2023 (Processo nº 23067.001586/2025-17).

Termo de Apostilamento ao Contrato nº 12/2025 (Processo nº 23067.021208/2025-50).

Termo de Apostilamento ao contrato de concessão de uso de imóvel para exploração de uma cantina localizada no Instituto de Cultura e Arte da Universidade Federal do Ceará, Campus do Pici (Processo nº 23067.050467/2022-45).

Termo de Apostilamento ao contrato de concessão de uso de imóvel para exploração de uma Banca de Bombom na circunscrição do Bosque de Letras no Centro de Humanidades, Campus do Benfica (Processo nº 23067.020302/2020-87).

Termo de Apostilamento ao Termo de Ocupação Precária  do espaço físico ocupado pela Fundação ASTEF, localizado na sala B do Bloco 710 – Centro de Tecnologia – Campus do Pici (Processo nº 23067.030027/2019-76).

Termo de Apostilamento ao Contrato nº 91/2024 (Processo nº 23067.018262/2025-18).

Termo de Apostilamento ao Contrato nº 17/2025 (Processo nº 23067.016321/2025-13).

Termo de Apostilamento e convalidação ao plano de trabalho do Contrato nº 80/2024 (Processo nº 23067.000719/2025-38).

Termo de Apostilamento ao contrato de concessão de uso do espaço físico para exploração de uma cantina no Campus de Quixadá (Processo nº 23067.006288/2021-90).

Termo de Apostilamento ao Convênio n° 03/2022 (Processo nº 23067.009766/2025-47).

Termo de Apostilamento ao Contrato nº 99/2024 (Processo nº 23067.006473/2025-16).

Termo de Apostilamento ao contrato de concessão de uso do espaço físico para exploração de serviços de cantina, localizado no Bloco Didático III, da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (Processo nº 23067.000155/2023-71).

Termo de Apostilamento ao contrato de concessão de uso do espaço físico para serviços de cantina, localizado no Departamento de Comunicação Social, Área 2, Centro de Humanidades, Campus do Benfica (Processo nº 23067.009994/2020-11).

Termo de Apostilamento ao contrato de concessão de uso do espaço físico para exploração comercial de cantina, localizado no Bloco 707 (térreo), Centro de Tecnologia, Campus do Pici (Processo nº 23067.009573/2023-24).

Termo de Apostilamento ao contrato de concessão de uso do espaço físico para exploração comercial de cantina, localizado na Secretaria de Tecnologia da Informação, Bloco 901, Campus do Pici (Processo nº 23067.009526/2023-81).

Termo de Apostilamento ao contrato de concessão de uso do espaço físico para exploração comercial de cantina, localizado no Departamento de Física, Centro de Ciências, Campus do Pici (Processo nº 23067.051621/2022-04).

Termo de Apostilamento ao contrato de concessão de uso do espaço físico para serviço de ponto de reprografia, localizado no Departamento de Fitossanidade (bloco 806), Centro de Ciências Agrárias, Campus do Pici (Processo nº 23067.010381/2020-18).

Termo de Apostilamento ao Contrato nº 40/2023 (Processo nº 23067.009562/2025-14).

Termo de Apostilamento ao Contrato nº 13/2024 (Processo nº 23067.006763/2025-51).

Termo de Apostilamento ao Contrato nº 76/2024 (Processo nº 23067.008061/2025-11).

Termo de Apostilamento ao Contrato nº 82/2020 (Processo nº 23067.049857/2024-34).

Termo de Apostilamento ao Contrato nº 38/2022 (Processo nº 23067.007105/2025-87).

Termo de Apostilamento ao Contrato nº 19/2023 (Processo nº 23067.007840/2025-91).

Termo de Apostilamento ao Contrato nº 07/2021 (Processo nº 23067.003911/2025-86).

Termo de Apostilamento ao Contrato nº 36/2024 (Processo nº 23067.001496/2025-26).

Termo de Apostilamento ao contrato de concessão de uso do espaço físico para atendimento bancário, localizado no Campus do Porangabuçu, do concessionário Banco Santander S/A (Processo nº 23067.004435/2020-14).

Termo de Apostilamento ao contrato de concessão de uso do espaço físico para exploração comercial de cantina, localizado no Bloco I do Campus de Sobral (Processo nº 23067.004544/2020-23).

Termo de Apostilamento ao contrato de concessão de uso do espaço físico para exploração comercial de cantina, localizado no Bloco Didático do Campus de Crateús (Processo nº 23067.004535/2020-32).

2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 91/2024 (Processo nº 23067.004306/2025-22).

1º Termo de Apostilamento ao Acordo de Parceria – Convênio nº 34/2024 (Processo nº 23067.004641/2025-21).

6º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 79/2020 (Processo nº23067.001528/2025-93).

1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 93/2024 (Processo nº23067.001272/2025-14).

1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 91/2024 (Processo nº23067.001259/2025-65).

Termo de Apostilamento ao contrato de concessão de uso do espaço físico para exploração de uma cantina localizada nas dependências da FEAAC II, para o concessionário Odilon Lopes Fontenele (Processo nº23067.047547/2022-13).

Termo de Apostilamento ao contrato de concessão de uso do espaço físico localizado no pavimento térreo da Biblioteca Universitária, Campus do Pici, para o concessionário Banco do Brasil S/A (Processo nº23067.057190/2022-81).

Termo de Apostilamento ao contrato de concessão de uso do espaço físico localizado na Avenida da Universidade, nº 2995, Benfica, para a concessionária Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC) (Processo nº23067.077866/2019-58).

Termo de Apostilamento ao contrato de concessão de uso do espaço físico localizado no Complexo Hospitalar da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, no Campus do Porangabuçu, para o concessionário Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce (Nutep) (Processo nº23067.050977/2021-31).

Termo de Apostilamento ao contrato de concessão de uso do espaço físico para exploração de uma cantina localizada nas dependências do Curso de Medicina, do Campus de Sobral, para a concessionária Maria de Fátima Almeida Sousa (Processo nº23067.077750/2019-19).

Termo de Apostilamento ao contrato de concessão de uso do espaço físico na Avenida da Universidade, 2932, Benfica, para o concessionário Centro de Treinamento e Desenvolvimento (Cetrede) (Processo nº23067.077780/2019-25).

Termo de Apostilamento ao contrato de concessão de uso do espaço físico localizado na Rua Waldery Uchoa, nº 50, Benfica, para o concessionário Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais do Ceará (Sintufce) (Processo nº23067.077755/2019-41).

Termo de Apostilamento ao Contrato nº 109/2024 (Processo nº 23067.000230/2025-66).