Contratações COVID-19 (Lei nº 13.979/2020)
Em atendimento ao § 2º, art. 4º da Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, a Universidade Federal do Ceará disponibiliza a seguir a relação das contratações realizadas decorrentes das medidas adotadas pela Universidade no controle da pandemia.
Lei nº 13.979, Art. 4º, § 2º:
(…)
§ 2º Todas as contratações ou aquisições realizadas com fulcro nesta Lei serão imediatamente disponibilizadas em sítio oficial específico na rede mundial de computadores (internet), contendo, no que couber, além das informações previstas no § 3º do art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição.
Em atenção ao comunicado SIAFI 2020/0771554, informamos que a Universidade Federal do Ceará não utilizou a excepcionalidade prevista no art. 1º do Decreto nº 10.579/2020, não havendo inscrição em restos a pagar nos termos do referido Decreto.
Contratações – CORONAVÍRUS:
| Processo e Modalidade | Objeto | Contratada | Vigência | Valor | Documento |
| 23067.018764/2020-34 – Dispensa de Licitação – nº 13/2020 |
Aquisição de kits de extração de RNA viral |
Síntese Biotecnologia Ltda – CNPJ 13.545.241/0001-68 |
Entrega imediata |
R$ 163.104,00 | Termo de Referência |
| 23067.019694/2020-31 – Dispensa de Licitação nº 18/2020 | Aquecedor tipo termobloco para aquecimento de 35 microtubos ou mais; Bloco de 20 microtubos de 1,5/2,0 mL ou mais para aquecedor tipo banho seco ou termobloco | Brazdi Importação Exportação Comercio e Serviços de Produtos Laboratoriais EIRELI – CNPJ 08.845.041/0001-90 | Entrega imediata | R$ 7.226,00 | Termo de Referência |
| 23067.019700/2020-51 – Dispensa de Licitação – nº 15/2020 | Microcentrífuga de bancada refrigerada para 24 ou 30 microtubos (velocidade mínima de 13000 rpm) | Brazdi Importação Exportação Comercio e Serviços de Produtos Laboratoriais EIRELI – CNPJ 08.845.041/0001-90 | Entrega imediata | R$ 56.060,00 | Termo de Referência |
| 23067.019696/2020-21 – Dispensa de Licitação nº 17/2020 | Máscara de Mergulho tipo Modelo EASYBREATH Full Face com Snorkel – TAMANHO M e G | BELLSUB Comércio de Materiais Esportivos LTDA – CNPJ 04.002.498/0001-82 | Entrega imediata | R$ 1.670,00 | Termo de Referência |
| 23067.020239/2020-89 – Dispensa de Licitação nº 16/2020 | Testes rápidos para COVID-19 Sangue total, soro ou plasma | CELER Biotecnologia S/A – CNPJ 04.846.613/0001-03 | 06 meses | R$ 1.413.300,00 | Termo de Referência |
| 23067.020044/2020-39 – Dispensa de Licitação nº 19/2020 | Agitador magnético com aquecimento; Agitador Mecânico de Hélice digital | LABSTORE – Equipamentos para Laboratórios LTDA – CNPJ 80.044.555/0001-74 | Entrega Imediata | R$ 29.778,00 | Termo de Referência |
| 23067.019685/2020-41 – Dispensa de Licitação nº 20/2020 | Micropipeta monocanal | Nova Analítica Importação e Exportação LTDA – CNPJ 67.774.679/0001-47 | Entrega Imediata | R$ 22.769,60 | Termo de Referência |
| 23067.019585/2020-14 – Dispensa de Licitação nº 21/2020 | Rotor de centrífuga swing-out | Nova Analítica Importação e Exportação LTDA – CNPJ 67.774.679/0001-47 | Entrega Imediata | R$ 14.733,32 | Termo de Referência |
| 23067.020481/2020-52 – Dispensa de Licitação nº 22/2020 | Álcool etílico 96%, 92,8 INPM; Papel Tornassol Azul | Cequímica Ltda – CNPJ 07.358.914/0001-78 | Entrega Imediata | R$ 130.785,00 | Termo de Referência |
| 23067.020494/2020-21 – Dispensa de Licitação nº 24/2020 | Bomba de Vácuo com capacidade para até 05 consultórios simultaneamente | ODONTOTECNICA LTDA – CNPJ 09.442.708/0001-77 | Entrega imediata | R$ 37.900,00 | Termo de Referência |
| 23067.021736/2020-02 – Dispensa de Licitação nº 23/2020 | Lanceta com sistema de segurança | Cirúrgica Paraná Importação e Com. Atacadista Produtos Médicos e Hospitalares LTDA – CNPJ 07.242.736/0001-15 | Entrega imediata | R$ 3.600,00 | Termo de Referência |
| 23067.021327/2020-06 – Dispensa de Licitação nº 25/2020 | Aquisição de materiais para a realização de testes para COVID-19 | Síntese Biotecnologia LTDA – CNPJ 13.545.241/0001-68 | Entrega imediata | R$ 179.782,00 | Termo de Referência |
| 23067.019795/2020-11 – Dispensa de Licitação nº 26/2020 | Glicerol (glicerina) | Adonex Comércio de Produtos para Laboratório Ltda – CNPJ 08.238.866/0001-47 | Entrega imediata | R$ 1.297,40 | Termo de Referência |
| 23067.019795/2020-11 – Dispensa de Licitação nº 26/2020 | Óculos proteção; Mascara Protetor Facial Incolor | Bio Lógica Distribuidora Eireli – CNPJ 06.175.908/0001-12 | Entrega imediata | R$ 21.023,25 | Termo de Referência |
| 23067.019795/2020-11 – Dispensa de Licitação nº 26/2020 | Compressa de Gaze 7,5 x 7,5cm, estéril; Álcool em gel 70% – galão com 05 L |
Cremer S/A – CNPJ 82.641.325/0043-77 | Entrega imediata | R$ 11.527,70 | Termo de Referência |
| 23067.019795/2020-11 – Dispensa de Licitação nº 26/2020 | Sapatilha de malha (propé), não estéril, com elástico |
Dental Med Prime Com. de Produtos Odont. LTDA – CNPJ 29.069.633/0001-38 | Entrega imediata | R$ 28.000,00 | Termo de Referência |
| 23067.019795/2020-11 – Dispensa de Licitação nº 26/2020 | Carbopol 934 P, grau farmacêutico; Estetoscópio (kit constituído por olivas, tubo y e ângulo) | Evolução Pet Comércio de Produtos Para Banho/Tosa e Veterinária EIRELI – CNPJ 11.395.850/0001 52 | Entrega imediata | R$ 16.660,00 | Termo de Referência |
| 23067.019795/2020-11 – Dispensa de Licitação nº 26/2020 | Trietanolamina, 99%,pureza mínima, PA, frasco de 01 litro | Êxodo Científica Química Fina Ind. e Com. Ltda – CNPJ 10.399.413/0001-44 | Entrega imediata | R$ 2.211,52 | Termo de Referência |
| 23067.019795/2020-11 – Dispensa de Licitação nº 26/2020 | Álcool etílico 70% (frasco 100 ml e frasco 1000ml); Álcool em gel 70% (frasco 500 ml) | Illo Química LTDA – CNPJ 07.414.755/0001-81 | Entrega imediata | R$ 35.733,90 | Termo de Referência |
| 23067.019795/2020-11 – Dispensa de Licitação nº 26/2020 | Luvas para procedimento Tam. M e G |
RM Com. de Mercad. e Materiais LTDA – CNPJ 20.784.313/0001-95 | Entrega imediata | R$ 156.676,00 | Termo de Referência |
| 23067.019795/2020-11 – Dispensa de Licitação nº 26/2020 | Escova dupla face para anti-sepsia das mãos e antebraços | Royal Atacadista e Comércio EIRELI – CNPJ 24.103.721/0001-95 | Entrega imediata | R$ 2.400,00 | Termo de Referência |
| 23067.019795/2020-11 – Dispensa de Licitação nº 26/2020 | Máscara de Proteção, classe PFF-2 / N95, BFE > 99% (Eficiência de Filtração Bacteriológica) |
TC Importacao e Exportação EIRELI – CNPJ 24.825.654/0001-12 | Entrega imediata | R$ 106.310,50 | Termo de Referência |
| 23067.019795/2020-11 – Dispensa de Licitação nº 26/2020 | Máscara cirúrgica descartável, 03 camadas |
TC Têxtil Indústria e Comércio LTDA – CNPJ 12.524.643/0001-13 | Entrega imediata | R$ 84.035,00 | Termo de Referência |
| 23067.019795/2020-11 – Dispensa de Licitação nº 26/2020 | Turbante descartável, tipo touca, atóxica | Tech Med Dist. de Medic. e Materiais Hosp. LTDA – CNPJ 29.740.150/0001-13 | Entrega imediata | R$ 72.114,90 | Termo de Referência |
| 23067.020514/2020-64 – Dispensa de Licitação nº 27/2020 | Nobreak 10 kVA, 60Hz, 220V | CM Comandos Lineares LTDA – CNPJ 52.898.194/0001-98 | Entrega imediata | R$ 14.990,00 | Termo de Referência |
| 23067.020514/2020-64 – Dispensa de Licitação nº 27/2020 | Autoclave horizontal de bancada; Capacidade 30 litros | Cequímica LTDA – CNPJ 07.358.914/0001-78 | Entrega imediata | R$ 21.959,60 | Termo de Referência |
| 23067.020514/2020-64 – Dispensa de Licitação nº 27/2020 | Deionizador de água; Cabine de segurança biológica classe II tipo B2; Agitador do tipo Vortex | M.F.A. Aguiar – CNPJ 23.453.855/0001-73 | Entrega imediata | R$ 36.275,00 | Termo de Referência |
| 23067.020514/2020-64 – Dispensa de Licitação nº 27/2020 | Grupo Diesel Gerador com potência em regime Stand-By de 100kVA / 80 kW | Himoinsa do Brasil Ind. e Com. de Geradores LTDA – CNPJ 19.078.814/0001-77 | Entrega imediata | R$ 70.000,00 | Termo de Referência |
| 23067.020514/2020-64 – Dispensa de Licitação nº 27/2020 | Congelador Científico -35°C | INDREL Ind. de Refrigeração Londrinense LTDA – CNPJ 78.589.504/0001-86 | Entrega imediata | R$ 21.150,00 | Termo de Referência |
| 23067.020630/2020-83 – Dispensa de Licitação nº 29/2020 | Refrigerador Científico, capacidade mínima de 340L; Ultrafreezer -86C vertical | INDREL Ind. de Refrigeração Londrinense LTDA – CNPJ 78.589.504/0001-86 | Entrega imediata | R$ 102.420,00 | Termo de Referência |
| 23067.021708/2020-87 – Dispensa de Licitação nº 30/2020 | Rack para Isofreezer | Laboratorial Comércio e Serviços LTDA – CNPJ 04.626.218/0001-07 | Entrega imediata | R$ 2.085,00 | Termo de Referência |
| 23067.021607/2020-14 – Dispensa de Licitação nº 28/2020 | BM200, Analisador Químico | SLM Produtos Diagnósticos LTDA – CNPJ 13.014.877/0001-83 | Entrega imediata | R$ 75.000,00 | Termo de Referência |
| 23067.021602/2020-83 – Dispensa nº 31/2020 | Destilador de água tipo pilsen 10 L (Litros) | Marte Científica e Instrumentação Industrial LTDA – CNPJ 60.431.715/0001-20 | Entrega imediata | R$ 3.382,00 | Termo de Referência |
| 23067.021625/2020-98 – Dispensa nº 32/2020 | Turbidímetro Portátil; Medidor (Fotômetro) de cloro livre e total | Hanna Instruments Brasil Importação e Exportação LTDA – CNPJ 07.175.849/0001-45 | Entrega imediata | R$ 8.176,10 | Termo de Referência |
| 23067.021618/2020-96 – Dispensa nº 35/2020 | Frasco PET Pulverizador transparente 500ml com gatilho borrifador |
Stop Lab Distribuidora LTDA – CNPJ 21.352.262/0001-95 | Entrega imediata | R$ 24.700,50 | Termo de Referência |
| 23067.022624/2020-61 – Dispensa nº 37/2020 | Filamentos impressora | Cliever Indústria e Comércio de Produtos Tecnológicos S.A. – CNPJ 15.176.668/0001-61 | Entrega imediata | R$ 21.445,50 | Termo de Referência |
| 23067.022624/2020-61 – Dispensa nº 37/2020 | Impressora 3D compatível com filamentos | GTMAX3D Equipamentos Eletrônicos e Materiais Plásticos LTDA – CNPJ 29.012.453/0001-10 | 06 meses | R$ 216.216,54 | Termo de Referência |
| 23067.022624/2020-61 – Dispensas nº 37/2020 | Nobreak | Francisco Ricardo Batista Ribeiro – CNPJ 00.510.631/0001-50 | Entrega imediata | R$ 38.064,00 | Termo de Referência |
| 23067.023939/2020-25 – Dispensa nº 36/2020 | Aquisição de materiais para a realização de testes para COVID-19 – itens 2, 3, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 do TR | Laboratorial Comércio e Serviços LTDA – CNPJ 04.626.218/0001-07 | Entrega imediata | R$ 46.181,65 | Termo de Referência |
| 23067.023939/2020-25 – Dispensa nº 36/2020 | Aquisição de materiais para a realização de testes para COVID-19 – itens 4, 8 e 9 do TR | Induslab Nordeste Comércio de Produtos para Laboratório LTDA – CNPJ 07.796.331/0001-29 | Entrega imediata | R$ 4.609,00 | Termo de Referência |
| 23067.023939/2020-25 – Dispensa nº 36/2020 | Aquisição de materiais para a realização de testes para COVID-19 – itens 1, 5, 6 e 7 do TR | Brazdi Importação Exportação Comercio e Serviços de Produtos Laboratoriais EIRELI – CNPJ 08.845.041/0001-90 | Entrega imediata | R$ 8.260,00 | Termo de Referência |
| 23067.022072/2020-91 – Dispensa nº 44/2020 | Envasadora Semiautomática | Laboratorius Equipamentos e Produtos LTDA – CNPJ 00.881.764/0001-33 | Entrega imediata | R$ 21.800,00 | Termo de Referência |
| 23067.023642/2020-60 – Dispensas nº 50/2020 | Sistema de PCR em tempo real | Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia LTDA – CNPJ 63.067.904/0006-69 | Entrega imediata | R$ 306.700,00 | Termo de Referência |
| 23067.023642/2020-60 – Dispensa nº 50/2020 | Freezer Vertical -20°C 569L e Refrigerador Vertical 4-8°C 565L | Refritek Refrigeração Comercial LTDA – CNPJ 41.289.885/0001-78 | Entrega imediata | R$ 7.690,00 | Termo de Referência |
| 23067.022004/2020-21 – Dispensa nº 49/2020 | Frasco PET Cristal Cilíndrico 500ml, rosca 24mm com válvula bico de pato (pump) |
Qualividros Distribuidora LTDA – CNPJ 06.003.551/0001-95 | Entrega Imediata | R$ 23.600,00 | Termo de Referência |
| 23067.023286/2020-84 – Dispensa nº 51/2020 | Placa de PETG | Isolaplast – Isolantes e Plásticos LTDA – CNPJ05.486.884/0001-50 | Entrega Imediata | R$ 27.391,28 | Termo de Referência |
| 23067.023286/2020-84 – Dispensa nº 51/2020 | Espelho para cortadora a laser classe mundial; Máquina router laser CNC; Router fresadora; Canhão laser CO2 | Ideal Ind. de Máqs. Industriais, Imp. Exp. LTDA – CNPJ 05.654.373/0001-08 | Entrega Imediata | R$ 156.494,00 | Termo de Referência |
| 23067.024657/2020-45 – Dispensa nº 52/2020 | Ultra Freezer -86°C 208 / 230V, 60hz |
Labinfarma Ind. e Com. de Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda – CNPJ 33.554.685/0001-77 | Entrega Imediata | R$ 38.725,40 | Termo de Referência |
| 23067.024657/2020-45 – Dispensa nº 52/2020 | Banho seco com ou sem agitação | Loccus do Brasil LTDA – CNPJ 05.094.718/0001-08 | Entrega Imediata | R$ 3.085,50 | Termo de Referência |
| 23067.024657/2020-45 – Dispensa nº 52/2020 | Agitador de Microplacas | Brazdi Imp. Exp. Com. e Serv. de Produtos Laboratoriais EIRELI – CNPJ 08.845.041/0001-90 | Entrega Imediata | R$ 3.580,00 | Termo de Referência |
| 23067.024767/2020-15 – Dispensa nº 55/2020 | Microscópio óptico invertido trinocular | Nova Analítica Importação e Exportação LTDA – CNPJ 67.774.679/0001-47 | Entrega Imediata | R$ 31.636,43 | Termo de Referência |
| 23067.024127/2020-05 – Dispensa nº 57/2020 | Actígrafo com display de relógio e pulseiras | Condor Instruments LTDA – CNPJ 18.022.508/0001-56 | Entrega Imediata | R$ 8.000,00 | Termo de Referência |
| 23067.024968/2020-12 – Dispensa nº 59/2020 | Autoclave – Material: Aço inox – Modelo: Gravitacional | Phoenix Indústria e Comércio de Equipamentos Científicos LTDA – CNPJ 44.239.382/0001-86 | Entrega Imediata | R$ 13.400,00 | Termo de Referência |
| 23067.024968/2020-12 – Dispensa nº 59/2020 | Estufa Laboratorial de Cultura | Newlab Equipamentos para Laboratórios LTDA – CNPJ 13.226.252/0001-8 | Entrega Imediata | R$ 2.785,0 | Termo de Referência |
| 23067.026819/2020-80 – Dispensa nº 60/2020 | Cilindro para gás carbônico; Regulador de pressão para cilindro de CO2 e recarga de CO2 | White Martins Gases Industriais do Nordeste LTDA – CNPJ 24.380.578/0032-85 | 06 meses | R$ 4.436,00 | Termo de Referência |
| 23067.028220/2020-81 – Dispensa nº 61/2020 | Agente espessante – Indusol AG-7628 | Cequímica Ltda – CNPJ 07.358.914/0001-78 | Entrega imediata | R$ 10.309,50 | Termo de Referência |
| 23067.026585/2020-71 – Dispensa nº 62/2020 | Vacuum Forming | MAQ Vacuum Center Comércio de Máquinas para Embalagens Plásticas LTDA – CNPJ 28.537.290/0001-26 | Entrega imediata | R$ 38.000,00 | Termo de Referência |
| 23067.025445/2020-85 – Dispensa nº 64/2020 | Avental descartável em falso tecido | TC Têxtil Indústria e Comércio LTDA – CNPJ 12.524.643/0001-13 | Entrega imediata | R$ 104.788,00 | Termo de Referência |
| 23067.026273/2020-67 – Dispensa nº 65/2020 | Equipamento de Desinfecção Móvel Ultravioleta | Biolambda, Científica e Comercial LTDA – CNPJ 28.807.265/0001-15 | Entrega imediata | R$ 25.687,00 | Termo de Referência |
