CONSUNI homologa resolução ad referendum que aprovou o Relatório de Gestão de 2024 da UFC
Data da publicação: 6 de maio de 2025 Categoria: Notícias
Foto: CPGE/PROPLAD
O Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal do Ceará (UFC), em reunião ocorrida na sexta-feira (25/04), homologou, por unanimidade, a Resolução Ad Referendum nº 13, de 31 de março de 2025, que aprovou o Relatório de Gestão 2024. Nesse contexto, foi emita uma nova Resolução, de nº 14, de 25 de abril de 2025.
Atendendo ao prazo dos normativos do Tribunal de Contas da União (TCU), o Relatório de Gestão 2024 da UFC está publicado desde o dia 31 de março de 2025, no site da instituição, seção Transparência e Prestação de Contas, e compõe a Prestação de Contas Anual de 2024 a que essa Universidade está submetida, conforme as disposições do art. 70 da Constituição Federal e dos seguintes normativos emitidos pelo TCU: Instrução Normativa TCU nº 84/2020, Decisão Normativa TCU nº 198/2022 e Portaria TCU nº 52/2024.
A prestação de contas é composta pelos resultados da gestão orçamentária, financeira, operacional e patrimonial do exercício, apresentados pelos responsáveis pela gestão dos recursos públicos, com vistas ao controle social e ao controle institucional.
João Guilherme, Pró-Reitor de Planejamento e Administração, reforça que “O Relatório de Gestão é a peça central da prestação de contas. Seu objetivo principal é oferecer uma visão clara para a sociedade sobre como a estratégia, a governança, o desempenho e as perspectivas da Instituição, levam à geração de valor público em curto, médio e longo prazos, além de demonstrar e justificar os resultados alcançados em face dos objetivos estabelecidos.”.
O formato do Relatório de Gestão adotado pela UFC desde o ano base 2018 é o modelo de “Relatório Integrado” (Decisão Normativa – DN/TCU nº 178/2019). Esse modelo enfatiza a integração das informações, a concisão, o foco na estratégia e no desempenho da organização, além da demonstração sobre como a governança e a alocação dos recursos contribuíram para o alcance dos resultados, mediante o uso de linguagem simples, de modo a transformar informações complexas em um relatório de fácil compreensão.
A Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica (CPGE) da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPLAD) é responsável pelo processo de construção e consolidação de informações para o Relatório de Gestão, orientando as unidades que são responsáveis por informações para o Relatório. Após a compilação, o Relatório é enviado para a Imprensa Universitária (IU/PROPLAD) da UFC para diagramação e, por fim, é enviado para apreciação da Reitoria e do CONSUNI.
Roberta Queirós, Coordenadora de Planejamento e Gestão Estratégica da PROPLAD destaca que “Os temas contidos no RG 2024 da UFC resultaram de uma análise criteriosa da sua Cadeia de Valor, quanto aos macroprocessos estratégicos essenciais à geração de valor para a sociedade, considerando as políticas de gestão, os programas, os projetos, as iniciativas e as ações, apresentados de forma integrada, desenvolvidas durante o ano e os conteúdos estabelecidos no âmbito das normas que regem a Prestação de Contas de 2024, assegurando a fidedignidade, precisão e completude das informações quanto as metas e resultados alcançados, bem como recursos disponibilizados e aplicados.”.
Por fim, a Coordenadoria de Geral de Auditoria (CGAUD) da UFC emitiu, em 28 de março de 2025, o Parecer de Auditoria Interna opinando “pela conformidade dos componentes da prestação de contas da Universidade Federal do Ceará relativa ao exercício de 2024 com as disposições estabelecidas na Instrução Normativa TCU n.º 84, de 22 de abril de 2020, na Decisão Normativa TCU n.º 198, de 23 de março de 2022 e na legislação específica aplicável às informações divulgadas”, disponível na página de Transparência e Prestação de Contas da UFC.
Fonte: CPGE/PROPLAD
