Termo de Doação nº 30/2023 – Processo nº 23067.012567/2023-54
Termo de Doação nº 30/2023 – Processo nº 23067.012567/2023-54. Doadora: Professora Samia Jardelle Costa de Freitas Maniva, para o Departamento de Enfermagem. Donatária: Universidade Federal do Ceará (UFC); CNPJ nº: 07.272.636/0001-31. Objeto: doação dos bens, relacionados no Termo de Doação nº 30/2023, para utilização pela DONATÁRIA, dentro dos fins a que se destinam, por este ATO, transfere à DONATÁRIA, o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 1.359,76 (mil trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. Signatários – pela UFC: Prof. José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque – Reitor da UFC e pela parte Doadora Professora Samia Jardelle Costa de Freitas Maniva. Data da Assinatura: 18/06/2023.