Extrato de Termo de Doação Convênio n° 2467
Termo de Doação sem encargos – Convênio n° 2467- Doadora: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC);CNPJ: 05.330.436/0001-62. Processo nº. 23067.027082/2016-36. Donatária: Universidade Federal do Ceará. Objeto: doação de bens, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, dentro dos fins a que se destinam, por este ATO, transfere ao DONATÁRIO, o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens, que serão alocados no Laboratório de Sistemas e Banco de Dados/Departamento de Computação -UFC. Valor da doação: R$ 600,00 (seiscentos reais). Fundamento Legal: Artigo 538 e seguintes do Código Civil Brasileiro (Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002) e Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatários – pela FCPC: Francisco Antonio Guimarães – Presidente e pela UFC: Prof. Henry de Holanda Campos – Reitor. Data da Assinatura: 20/12/2016.
