Extrato de Termo de Transferência de Posse de Bem – Processo nº 23067.000027/2018 – 61
Termo de Transferência de Posse e Bem – Processo nº 23067.000027/2018 – 61. Doadora: Professora Maria Izabel Gallão, CPF: 496.339.709-97, lotada no Departamento de Biologia, do Centro de Ciências da UFC. Donatária: Universidade Federal do Ceará (UFC); CNPJ nº: 07.272.636/0001-31. Objeto: transferência do bem, relacionado no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, dentro dos fins a que se destinam, por este ATO, transfere à DONATÁRIA, o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 1.299,00 (um mil, duzentos e noventa e nove reais). Fundamento Legal: Artigo 538 e seguintes do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alíneas a e b do Parágrafo Único do Artigo 3º do Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990. Signatários –pela UFC: Prof. Henry de Holanda Campos –Reitor e pela Doadora: Profa. Maria Izabel Gallão. Data da Assinatura: 19/02/2018.
