Extrato de Termo de Transferência de Posse de Bem nº 05/2020 – Processo nº 23067.012066/2020-25
Termo de Transferência de Posse de Bem nº 05/2020 – Processo nº 23067.012066/2020-25. Transmitente: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura – FCPC, CNPJ 05.330.436/0001-62. Transmissária: Universidade Federal do Ceará (UFC); CNPJ nº: 07.272.636/0001-31. Objeto: transferência dos bens, relacionados no Termo de Transferência de Posse de Bem nº 05/2020, para utilização pela Transmissária, dentro dos fins a que se destinam, por este ATO, transfere à Transmissária, o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 238.141,44 (duzentos e trinta e oito mil, cento e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Fundamento Legal: parágrafo § 5º do artigo 1º da Lei nº 8.958/94. Signatários – pela UFC: Prof. José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque – Reitor e pela Doadora: Prof. José de Paula Barros Neto. Data da Assinatura: 22/12/2020.
