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Extrato de Termo de Doação – Processo nº 23067.041488/2018-93

Termo de Doação nº 015/2018 – Processo nº 23067.041488/2018-93. Doador: Prof. Patrik Luiz Pastori, do Departamento de Fitotecnia/Centro de Ciências Agrárias. Donatária: Universidade Federal do Ceará (UFC); CNPJ nº: 07.272.636/0001-31. Objeto: transferência dos bens, relacionados no Termo de Doação nº 015/2018, para utilização pela DONATÁRIA, dentro dos fins a que se destinam, por este ATO, transfere à DONATÁRIA, o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 1.241,10 (mil, duzentos e quarenta e um reais e dez centavos). Fundamento Legal: Artigo 538 e seguintes do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alíneas a e b do Parágrafo Único do Artigo 3º do Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990. Signatários – pela UFC: Prof. Henry de Holanda Campos – Reitor e pelo Doador: Prof. Patrik Luiz Pastori.
Data da Assinatura: 21/09/2018.

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