Extrato de Termo de Doação nº 13/2022 – Processo nº 23067.008774/2022-23
Termo de Doação de Bem nº 13/2022 – Processo nº 23067.008774/2022-23. Doador: Construtora Porto Ltda. Donatária: Universidade Federal do Ceará (UFC), CNPJ nº: 07.272.636/0001-31. Objeto: doação dos bens relacionados no Termo de Doação de Bem nº 13/2022, para utilização pela DONATÁRIA, dentro dos fins a que se destinam, por este ATO, transfere à DONATÁRIA, o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da Doação: R$ 8.501,17 (oito mil quinhentos e um reais e dezessete centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. Signatários: pela UFC, Prof. José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, Reitor, e, pelo doador, Sr. Ruperto Barbosa Porto, representante da doadora. Data da Assinatura: 30/06/2022.
