Extrato de Termo de Doação nº 12/2021 – Processo nº 23067.000178/2020-33
Termo de Doação nº 12/2021 – Processo nº 23067.000178/2020-33. Doador: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco – FADE-UFPE. Donatária: Universidade Federal do Ceará (UFC); CNPJ nº: 07.272.636/0001-31. Objeto: doação dos bens relacionados no Termo de Doação nº 12/2021, para utilização pela DONATÁRIA, dentro dos fins a que se destinam, por este ATO, transfere à DONATÁRIA, o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 7.925,56 (sete mil novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Fundamento Legal: Artigo 538 e seguintes do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002). Signatários – pela UFC: Prof. José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque – Reitor e pelo Doador Maira Galdino da Rocha Pitta, Secretária Executiva da FADE-UFPE. Data da Assinatura: 21/02/2022.