Extrato de Termo de Doação nº 09/2023 – Processo nº 23067.003031/2023-48
Termo de Doação nº 09/2023 – Processo nº 23067.003031/2023-48. Doador: Prof. Raphael Alves Feitosa, para o Laboratório de Pesquisa em Ensino de Biologia (LEBIO). Donatária: Universidade Federal do Ceará (UFC); CNPJ nº: 07.272.636/0001-31. Objeto: doação de aparelho de ar-condicionado, tipo Split, marca TCL de capacidade de 12.000 BTUs, para frio, para utilização pela DONATÁRIA, dentro dos fins a que se destinam. Por este ATO, o DOADOR transfere à DONATÁRIA, o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 1.799,00 (mil e setecentos e noventa e nove reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. Signatários – pela UFC: Prof. José Glauco Lobo Filho, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria e pela parte Doadora Professor Raphael Alves Feitosa. Data da Assinatura: 24/02/2023.
