Extrato de Termo de Doação nº 04/2022 – Processo nº 23067.049068/2021-51
Termo de Doação nº 04/2022 – Processo nº 23067.049068/2021-51. Doador: PORTAL DE DOCUMENTOS SA. Donatária: Universidade Federal do Ceará (UFC); CNPJ nº: 07.272.636/0001-31. Objeto: doação dos bens, relacionados no Termo de Doação nº 04/2022, para utilização pela DONATÁRIA, dentro dos fins a que se destinam, por este ATO, transfere à DONATÁRIA, o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 33.423,11 (trinta e três mil quatrocentos e vinte e três reais e onze centavos). Fundamento Legal: Artigo 538 e seguintes do Código Civil Brasileiro (Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002). Signatários – pela UFC: Prof. José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque – Reitor e pelo Doador Adriano Pahoor e Renato César Michelin da Silva. Data da Assinatura: 28/03/2022.
