Extrato de Termo de Doação nº 026/2019 – Processo nº 23067.057853/2019-62
Termo de Doação nº 026/2019 – Processo nº 23067.057853/2019-62. Doador: Prof. Lucelindo Dias Ferreira Júnior, do campus da UFC em Russas. Donatária: Universidade Federal do Ceará (UFC); CNPJ nº: 07.272.636/0001-31. Objeto: transferência dos bens, relacionados no Termo de Doação nº 026/2019, para utilização pela DONATÁRIA, dentro dos fins a que se destinam, por este ATO, transfere à DONATÁRIA, o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais). Fundamento Legal: Artigo 538 e seguintes do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993). Signatários – pela UFC: Prof. José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque – Reitor e pelo Doador Prof. Lucelindo Dias Ferreira Júnior. Data da Assinatura: 31/10/2019.
