Extrato de Termo de Doação nº 025/2019 – Processo nº 23067.060217/2019-18
Termo de Doação nº 025/2019 – Processo nº 23067.060217/2019-18. Doador: Servidora Graziele Lucio Gomes Fraga, lotada na Secretaria de Acessibilidade UFC-INCLUI. Donatária: Universidade Federal do Ceará (UFC); CNPJ nº: 07.272.636/0001-31. Objeto: transferência dos bens, relacionados no Termo de Doação nº 025/2019, para utilização pela DONATÁRIA, dentro dos fins a que se destinam, por este ATO, transfere à DONATÁRIA, o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 3.509,26 (três mil, quinhentos e nove reais e vinte e seis centavos). Fundamento Legal: Argo 538 e seguintes do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993). Signatários – pela UFC: Prof. José Cândido Lustosa Biencourt de Albuquerque – Reitor e pelo Doador: Servidora Graziele Lucio Gomes Fraga. Data da Assinatura: 05/11/2019
