Extrato de Termo de Doação nº 023/2019 – Processo nº 23067.024300/2019-23
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº 023/2019 – Processo nº 23067.024300/2019-23. Doador: Prof. Francisco Nivaldo Aguiar Freire, do Departamento de Engenharia Mecânica da UFC. Donatária: Universidade Federal do Ceará (UFC); CNPJ nº: 07.272.636/0001-31. Objeto: transferência dos bens, relacionados no Termo de Doação nº 023/2019, para utilização pela DONATÁRIA, dentro dos fins a que se destinam, por este ATO, transfere à DONATÁRIA, o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.755,98 (cinco mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Fundamento Legal: Artigo 538 e seguintes do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993). Signatários – pela UFC: Prof. José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque – Reitor e pelo
Doador Prof. Francisco Nivaldo Aguiar Freire. Data da Assinatura: 23/10/2019.
