Extrato de Termo de Doação de Bem nº 25/2023 – Processo nº 23067.002253/2023-43
Termo de Doação de Bem nº 25/2023 – Processo nº 23067.002253/2023-43. Doador: Fundação Arthur Bernardes – FUNARBE. Donatária: Universidade Federal do Ceará (UFC); CNPJ nº: 07.272.636/0001-31. Objeto: doação dos bens, relacionados no Termo de Doação de Bem nº 25/2023, para utilização pela DONATÁRIA, dentro dos fins a que se destinam, por este ATO, transfere à DONATÁRIA, o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da Doação: R$ 11.807,90 (onze mil oitocentos e sete reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Artigo 538 e seguintes do Código Civil Brasileiro (Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002). Signatários – pela UFC: Prof. José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque – Reitor e pelo Doador: Rodrigo Gava, Representante da doadora. Data da Assinatura: 24/05/2023.
