Extrato de Termo de Doação Convênio n° 2229
Termo de Doação Sem Encargos – Convênio n° 2229- Doadora: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC); CNPJ: 05.330.436/0001-62. Processo nº. 23067.027080/2016-47. Donatária: Universidade Federal do Ceará. Objeto: doação de bem, relacionado no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, dentro dos fins a que se destina, transferindo o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens, que serão alocados no Laboratório de Sistemas e Banco de Dados/Departamento de Computação – UFC. Valor da doação: R$ 1.158,13 (mil cento e cinqüenta e oito reais e treze centavos). Fundamento Legal: Artigo 538 e seguintes do Código Civil Brasileiro (Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002) e Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatários – pela FCPC: Francisco Antonio Guimarães – Presidente e pela UFC: Prof. Henry de Holanda Campos – Reitor. Data da Assinatura: 20/12/2016.
