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Alteração de normativos, instrumentos operacionais e fluxo de tramitação relativo a processos de contratação envolvendo as Fundações de Apoio à UFC

Data da publicação: 11 de julho de 2023 Categoria: Notícias, Sem categoria

Em decorrência das alterações trazidas pelas Resoluções 14/CONSUNI/2022, 15/CONSUNI/2022 e 04/CONSUNI/2023 – que tratam do regulamento dos procedimentos operacionais, orçamentários e financeiros de projetos acadêmicos executados com a interveniência das Fundações de Apoio credenciadas junto à UFC – houve a revisão dos instrumentos operacionais correlatos e reestruturação do fluxo de tramitação processual.

Foi comunicado, por meio do OFÍCIO CIRCULAR 11/2023/PROPLAD/REITORIA, que foram tomadas providências no âmbito do sistema SEI, referentes aos requisitos para verificação de conformidade documental dos processos que serão abertos a partir de 01/07/2023, elencados sucintamente a seguir:

  • Criação de novos modelos (PROPLAD: 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212 e 213 – substituiu o modelo de Plano de Trabalho Simplificado, além da “Planilha Orçamentária”, “Planilha de Remanejamento” e da “Declaração para mestrados e doutorados profissionais”);
  • Alteração de modelos já existentes (PROPLAD: 035, 043, 082, 127 e 154);
  • Desativação de modelos (PROPLAD 034, 042 e 083, bem como a “Declaração de 2/3 de pessoal vinculado à UFC”).
  • Atualização das Bases de Conhecimento, para inclusão das alterações descritas acima.

No intuito de dirimir dúvidas quanto às alterações propostas, foi ministrada palestra virtual, aberta a toda comunidade acadêmica, em 28/06/2023, cuja apresentação encontra-se disponível para conhecimento: Apresentação – Reunião Fundações de Apoio.

A Coordenadoria de Contratos e Convênios está à disposição para eventuais esclarecimentos que se façam necessários, por meio do e-mail: cconv@proplad.ufc.br.

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