Doações e Transferências – 2026
Termo de Transferência de Posse de Bem nº 4/2026 – Processo nº 23067.065224/2025-54. TRANSMITENTE: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura – FCPC; CNPJ nº 05.330.436/0001-62.TRANSMISSÁRIA: Universidade Federal do Ceará, destinados ao Laboratório de Sistemas e Bancos de Dados – (LSBD) – Departamento de Computação, Campus do Pici, Objeto: doação do bem, relacionado no Termo de Transferência nº 4/2026, para utilização pela TRANSMISSÁRIA, dentro dos fins a que se destinam, por este ATO, transfere à TRANSMISSÁRIA, o domínio, a posse e a propriedade sobre o bem. A Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis, Termo nº 05/2026. Fundamento Legal: Artigo 538 e seguintes do Código Civil Brasileiro (Lei nº n°10.314 de 2020), Signatários – pela TRANSMITENTE: Prof. Francisco Antônio Guimarães, Diretor Presidente – FCPC, e pelo TRANSMISSÁRIA: Prof. Dr. Custódio Luís Silva de Almeida, Reitor – UFC. Data da Assinatura: 09/03/2026.
Termo de Transferência de Posse de Bem nº 5/2026 – Processo nº 23067.004362/2026-48. TRANSMITENTE: Fundação de Apoio à Ciência, Cultura, Estudos e Pesquisas – FACEP; CNPJ nº37.869.010/0001-78. TRANSMISSÁRIA: Universidade Federal do Ceará, destinados ao Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas – MAPP/UFC, bloco 873, Campus do Pici, Objeto: doação do bem, relacionado no Termo de Transferência nº 5/2026, para utilização pela TRANSMISSÁRIA, dentro dos fins a que se destinam, por este ATO, transfere à TRANSMISSÁRIA o domínio, a posse e a propriedade sobre o bem. A Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis, Termo nº 6/2026. Fundamento Legal: Artigo 538 e seguintes do Código Civil Brasileiro (Lei nº n°10.314 de 2020), Signatários – pela TRANSMITENTE: Prof. Sérgio Vitorino Bezerra Nogueira, Diretor Presidente – FACEP, e pelo TRANSMISSÁRIA: Prof. Dr. Custódio Luís Silva de Almeida. Data da Assinatura: 12/03/2026.
Termo de Doação de Bem nº 1/2026 – Processo nº 23067.061677/2025-10. DOADOR: Sr. Mikael Ravy Lima, CPF sob o nº 608.231.333-03. DONATÁRIA: Universidade Federal do Ceará, destinado a sala do Programa de Educação Tutorial da Geografia – PET, localizado no Departamento de Geografia; objeto: doação do bem, relacionado no Termo de Doação nº 1/2026, para utilização pela DONATÁRIA, dentro dos fins a que se destinam, por este ATO, transfere à DONATÁRIA, o domínio, a posse e a propriedade sobre o bem. A Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis, Termo nº 38/2025. Fundamento Legal: Artigo 538 e seguintes do Código Civil Brasileiro
(Lei nº 10.314, de 2020), Signatários – pelo DOADOR: Sr. Mikael Ravy Lima, e pelo DONATÁRIA: Prof. Dr. Custódio Luís Silva de Almeida. Data da Assinatura: 25/02/2026.
Termo de Transferência de Posse de Bens nº 3/2026 – Processo nº23067.064322/2025-74. TRANSMITENTE: Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas – FASTEF; CNPJ nº08.918.421/0001-08. TRANSMISSÁRIA: Universidade Federal do Ceará, destinados ao Campus do Pici, Departamento de Engenharia Química, blocos 709 e 731, Objeto: doação do bem, relacionado no Termo de Transferência nº 3/2026, para utilização pela TRANSMISSÁRIA, dentro dos fins a que se destinam, por este ATO, transfere à TRANSMISSÁRIA, o domínio, a posse e a propriedade sobre o bem. A Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis, Termo nº 02/2026. Fundamento Legal: Artigo 538 e seguintes do Código Civil Brasileiro (Lei nº n°10.314 de 2020), Signatários – pela TRANSMITENTE: Prof. Joaquim Perúcio Pessoa Filho – Diretor Presidente – FASTEF, e pelo TRANSMISSÁRIA: Prof. Dr. Custódio Luís Silva de Almeida. Data da Assinatura: 25/02/2026.
Termo de Transferência de Posse de Bens nº 2/2026 – Processo nº 23067.062278/2025-68. TRANSMITENTE: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura–FCPC; CNPJ nº05.330.436/0001-62. TRANSMISSÁRIA: Universidade Federal do Ceará, destinados ao Laboratório de Analises Clínicas e Toxicológicas – LACT da Faculdade de Farmácia Odontologia e Enfermagem – FFOE, Objeto: doação dos bens, relacionados no Termo de Transferência nº 2/2026, para utilização pela TRANSMISSÁRIA, dentro dos fins a que se destinam, por este ATO, transfere à TRANSMISSÁRIA o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens. A Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis, Termo nº 37/2025. Fundamento Legal: Artigo 538 e seguintes do Código Civil Brasileiro (Lei nº n°10.314 de 2020), Signatários – pela TRANSMITENTE: Prof. Dr. Francisco Antônio Guimarães – Presidente – FCPC, e pelo TRANSMISSÁRIA: Prof.Dr.Custódio Luís Silva de Almeida – Reitor – UFC. Data da Assinatura: 21/01/2026.
Termo de Transferência de Posse de Bem nº 1/2026 – Processo nº 23067.065153/2025-90. TRANSMITENTE: Fundação de Apoio a Cultura, a Pesquisa e ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico – CETREDE; CNPJ nº 31.302.808/0001-57. TRANSMISSÁRIA: Universidade Federal do Ceará, destinados ao Gabinete do Reitor e Comissão Permanente de Análise de Conformidade e Autotutela de Procedimentos Administrativos, Objeto: doação dos bens, relacionados no Termo de Transferência nº 1/2026, para utilização pela TRANSMISSÁRIA, dentro dos fins a que se destinam, por este ATO, transfere à TRANSMISSÁRIA, o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens. A Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis, Termo nº36/2025. Fundamento Legal: Artigo 538 e seguintes do Código Civil Brasileiro (Lei nº n°10.314 de 2020), Signatários – pela TRANSMITENTE: Sr. Francisco José Rabelo do Amaral – Diretor Presidente da Fundação CETREDE, e pelo TRANSMISSÁRIA: Prof. Dr. Custódio Luís Silva de Almeida – Reitor UFC. Data da Assinatura: 16/01/2026.
Termo de Doação de Bem nº 34/2025 – Processo nº 23067.032429/2021-20. Doador: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – Superintendência do IPHAN no Estado do Ceará, inscrito no CGC/MF sob o nº 26474056/0005-93. Donatária: Universidade Federal do Ceará (UFC); CNPJ nº: 07.272.636/0001-31. Objeto: doação dos bens, relacionados no Termo de Doação de Bem nº 34/2023, para utilização pela DONATÁRIA, dentro dos fins a que se destinam, por este ATO, transfere à DONATÁRIA o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da Doação: R$ 10.940,31 (dez mil novecentos e quarenta reais e trinta e um centavos). Fundamento Legal: Artigo 538 e seguintes do Código Civil Brasileiro (Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002). Signatários – pela UFC: Prof. Dr. Custódio Luís Silva de Almeida – Reitor da UFC e pelo Doador: Cristiane de Andrade Buco, Superintendente do IPHAN no Ceará. Data da Assinatura: 12/01/2026.
Termo de Transferência de Posse de Bem nº 17/2025 – Processo nº 23067.000059/2024-12. TRANSMITENTE: Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas – FASTEF; CNPJ nº08.918.421/0001-08. TRANSMISSÁRIA: Universidade Federal do Ceará, destinados ao Departamento de Física, Campus do Pici, Centro de Ciências, Blocos 929, 922, 928 e 952, Objeto: doação dos bens, relacionados no Termo de Transferência nº17/2025, para utilização pela TRANSMISSÁRIA, dentro dos fins a que se destinam, por este ATO, transfere à TRANSMISSÁRIA, o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens. A Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis, Termo nº30/2025. Fundamento Legal: Artigo 538 e seguintes do Código Civil Brasileiro (Lei nº n°10.314 de 2020), Signatários – pela TRANSMITENTE: Prof. Dr. Joaquim Perúcio Pessoa Filho- Diretor Presidente da Fundação FASTEF, e pelo TRANSMISSÁRIA Prof. Dr. Custódio Luís Silva de Almeida. Data da Assinatura: 16/12/2025.
Termo de Transferência de Posse de Bem nº 16/2025 – Processo nº 23067.057720/2025-34. Transmitente: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura – FCPC, CNPJ 05.330.436/0001- 62. Transmissária: Universidade Federal do Ceará (UFC); CNPJ nº: 07.272.636/0001-31. Objeto: transferência dos bens, relacionados no Termo de Transferência de Posse de Bem nº 16/2025, para utilização pela Transmissária, dentro dos fins a que se destinam, por este ATO, transfere à Transmissária o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da transferência: R$ 149.859,32 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos). Fundamento Legal: parágrafo § 5º do artigo 1º da Lei no 8.958/94. Signatários – pela UFC: Prof. Dr. Custódio Luís Silva de Almeida – Reitor da UFC e pela Transmitente: Prof. Francisco Antônio Guimarães. Data da Assinatura: 11/12/2025.
