Extrato de Termo de Doação nº 05/2023 – Processo nº 23067.064610/2022-86
Termo de Doação nº 05/2023 – Processo nº 23067.064610/2022-86. Doador: Professor Emerson Luís Lemos Marinho, para o Programa de Pós-Graduação em Economia – CAEN da UFC. Donatária: Universidade Federal do Ceará (UFC); CNPJ nº: 07.272.636/0001-31. Objeto: doação dos bens, relacionados no Termo de Doação nº 05/2023, para utilização pela DONATÁRIA, dentro dos fins a que se destinam, por este ATO, transfere à DONATÁRIA, o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 4.925,00 (quatro mil novecentos e vinte e cinco reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. Signatários – pela UFC: Prof. José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque – Reitor da UFC e pela parte Doadora Emerson Luís Lemos Marinho. Data da Assinatura: 15/02/2023.
